A Lei nº 12.711, mais conhecida como Lei de Cotas, completou dez anos em 2022. Assinada em agosto de 2012 pela ex-presidente Dilma Rousselff, a lei determina que toda instituição federal de Ensino Superior reserve, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas e/ou se autodeclaram pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Em dez anos de existência, a lei foi alvo de protestos, polêmicas e tentativas de fraude. Resistindo a tudo isso, o sistema de cotas é visto por especialistas hoje como um dos grandes responsáveis pela democratização do acesso à educação. Não são raras as histórias de jovens que, graças às cotas, foram os primeiros de sua família a ingressarem no Ensino Superior.
Aqui no GUIA DO ESTUDANTE, já debatamos o tema sob diversas óticas. Explicamos como funciona a lei e a sua possível revisão, de que forma elas devem se aliar às políticas de permanência para diminuir evasões, se há uma diferença no desempenho acadêmico de cotistas e não-cotistas, e qual seria o papel das bancas de verificação na luta contra as fraudes.
Na lista abaixo, selecionamos 4 indicações para você mergulhar ainda mais no tema. Uma novela, um livro, uma série e um podcast que abordam aspectos diferentes sobre o assunto.
1. Novela “Vai na Fé” (2023)
A novela “Vai na Fé”, atualmente na faixa das 19h na Rede Globo e disponível no Globoplay, tem recebido elogios da crítica especializada e do público geral. A produção se destaca pelo protagonismo negro em seu elenco, apresentando narrativas que fogem dos estereótipos exaustivamente reproduzidos em folhetins anteriores. Um dos núcleos da narrativa se passa em um curso de Direito de uma fictícia universidade particular do Rio de Janeiro.
Otávio (Gabriel Contente) é cotista desta universidade. O jovem entrou na instituição por meio de uma bolsa social, reservada a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. Ao se envolver com Jenifer (Bella Campos), também cotista, sua verdade vem à tona: Otávio, na verdade, é um jovem de classe média alta que mentiu durante processo seletivo depois de não passar no vestibular. O caminho que encontrou para ingressar no curso foi recorrendo à bolsa social.
+ Cotas raciais: a difícil tarefa de quem identifica fraudadores
Não demora para outros estudantes descobrirem o segredo do jovem. E mesmo com Otávio negando as acusações, seus amigos criam um plano para convencer o jovem a confessar a fraude: vão atrás dos vestibulandos que ficaram atrás de Otávio na lista de espera. Isto é, os que não conseguiram entrar na universidade por conta da mentira do rapaz.
Ao abordar o tema das fraudes em sistemas de cotas, “Vai na Fé” leva ao grande público uma discussão que, por vezes, fica confinada aos muros universitários. Retratando os jovens que perderam a chance de ingressar na universidade, demonstra que fraude em sistemas de cotas é uma prática que, além de condenável, compromete trajetórias inteiras.
2. Livro “Marrom e Amarelo”, de Paulo Scott (2019)
Este aclamado romance do autor gaúcho Paulo Scott foi publicado em 2019 e foi vencedor de diversas premiações literárias, sendo apontado como umas das ficções mais relevantes na discussão acerca da democracia racial no Brasil. Em “Marrom e Amarelo“, acompanhamos a história de dois irmãos filhos de uma mãe branca e um pai preto: Federico e Lourenço. Por mais que tenham recebido a mesma criação, os dois tiveram vivências opostas. Federico, o Amarelo, nasceu com a pele mais clara do que a de Lourenço, o Marrom.
Com os dois já adultos, a diferença entre o tom de pele dos garotos parece não apenas escancarar mas demarcar a discriminação racial no Brasil. Os dois sofrem as malezas do racismo de maneiras distintas. Enquanto Lourenço é ensinado a naturalizar sua dor, Federico vai para o mundo e atua como ativista da causa negra.
Quem narra a história é Frederico. Ele é convidado a participar de uma comissão em Brasília para a criação de um software que identifica fraudes no uso de cotas raciais em universidades públicas. A discussão sobre o uso de políticas afirmativas e a criação de bancas de verificação pauta o romance ao passo que questionamentos sobre colorismo e os próprios traumas e lembranças da infância afligem o protagonista.
3. Série “Cara Gente Branca” (2017-2021)
Em “Cara Gente Branca” (2017-2021), disponível na Netflix, somos apresentados à Universidade Winchester, uma instituição fictícia de Ensino Superior que faz parte da Ivy-League americana, o grupo com as universidades mais prestigiadas dos Estados Unidos. A trama coloca o dedo na ferida ao escancarar as macro e microagressões que jovens não-brancos sofrem em ambientes como estes – que, supostamente, são progressistas e liberais.
Na história, a estudante Sam (Logan Browning) é a voz por trás de um programa de rádio da universidade que evidencia comportamentos racistas dentro do campus – como uma festa em que estudantes pintaram o rosto com tinta preta ou usaram vestimentas de povos indígenas como fantasia.
Mesmo se tratando de uma caricatura das universidades estadunidenses, a série aborda situações que também podem ser vistas em campi brasileiros. Assim como na novela “Vai na Fé”, a série mostra o caso de um estudante que fraudou o sistema de cotas para benefício próprio. Gabe (John Patrick Amedori), jovem branco e namorado de Sam, mente ter ancestralidade indígena para conseguir financiamento para o seu projeto de conclusão de curso.
Em certo momento, o personagem se arrepende e doa o dinheiro para estudantes que, de fato, têm direito ao benefício. O arco narrativo do personagem explora como, por vezes, indivíduos que se intitulam como aliados de pautas minoritárias parecem não ter a mesma moralidade quando o assunto é o benefício próprio.
4. Podcast “10 anos depois”, do Instituto Sumaúma (2022)
A série “10 anos depois” é um especial de podcast do Instituto Sumaúma que tem como objetivo refletir aspectos da aplicação da Lei de Cotas no Brasil. Lançado em 2022, quando a implementação da lei completou dez anos, o projeto conversou em cada episódio com um especialista ou figura revelante da área para debater os aspectos da Lei nº 12.711/12 em sua primeira década. Vale pontuar que o Instituto Sumaúma é uma organização criada para contribuir com o desenvolvimento de carreiras acadêmicas de pessoas negras, indígenas e/ou periféricas.
Logo no primeiro episódio, a apresentadora, jornalista e integrante do Coletivo Mulheres Negras na Biblioteca, Juliane Sousa, conversa com o professor, jornalista e ativista Juarez Tadeu de Paula Xavier sobre o sistema de heteroidentificação utilizado na Unesp (Universidade Estadual de São Paulo). O entrevistado é membro da banca verificadora da universidade, principal ferramenta anti-fraude do sistemas de cotas.
Para a produção de “10 anos depois”, o instituto recebeu o apoio do Instituto Serrapilheira – organização sem fins lucrativos que propõe maior visibilidade a grupos e temáticas historicamente marginalizadas. Você pode escutar o podcast no Spotify, e nas principais plataformas de streaming.
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