A farsa do Plano Cohen e o autoritarismo no Estado Novo

No dia 30 de setembro de 1937, o Brasil foi sacudido por uma notícia bombástica: o Exército havia descoberto um plano secreto, arquitetado por grupos comunistas sob a orientação da União Soviética (URSS), para derrubar o presidente Getúlio Vargas e tomar o poder no país. O chamado Plano Cohen reacendeu o debate contra o perigo comunista e deixou a população alvoroçada – bem como queriam os responsáveis por essa farsa.

Sim, porque o Plano Cohen não passou de uma estratégia do governo de Vargas para se manter no poder – o documento havia sido redigido e divulgado por setores do Exército. Com as eleições presidenciais agendadas para 1938 e sem intenção de abandonar o cargo, Getúlio usou o pretexto do “complô comunista” para concentrar poderes. E o plano funcionou: menos de dois meses após a denúncia, no dia 10 de novembro, as Forças Armadas cercavam o Congresso, e Getúlio anunciava pelo rádio o início de uma nova era, que defenderia o país da ameaça comunista. Era o início da ditadura do Estado Novo.

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Medidas autoritárias

O golpe nasceu do quadro de radicalização política entre grupos nazifascistas e comunistas, tal como se observava na Europa. Com o Estado Novo, Vargas bebeu da fonte do fascismo italiano e impôs uma nova Constituição, apelidada “polaca”, por se inspirar na Constituição da Polônia. O documento dava ao Executivo poder para dissolver o Congresso, tirava a autoridade dos estados, proibia greves e extinguia partidos políticos. Um forte sistema de repressão policial foi desenvolvido para suprimir
qualquer atividade oposicionista.

O centro de sustentação do governo passou a ser a figura de Vargas, que, para isso, construiu um aparato político para absorver conflitos e promover a sua imagem. Dentre essas ferramentas, destaca-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado para divulgar e enaltecer as ações do governo e manter rígido controle sobre os meios de comunicação e a produção cultural do país.

Políticas sociais

Se por um lado Getúlio Vargas institucionalizou um Estado autoritário, por outro implementou políticas sociais que ajudaram a consolidar sua figura de benfeitor no imaginário popular. Conhecido como o “pai dos pobres”, Vargas unificou a legislação trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que assegurou garantias históricas, como o salário mínimo e o direito a férias.

Durante o Estado Novo também se desenvolveu a indústria de base, tendo na linha de frente a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a mineradora Companhia Vale do Rio Doce, impulsionadas por uma política protecionista de substituições de importações.

A industrialização brasileira durante a Era Vargas também pode ser atribuída à política externa do presidente dos Estados Unidos (EUA) Franklin Roosevelt. Apelidada de Política da Boa Vizinhança, a estratégia consistia em oferecer cooperação econômica, tecnológica e militar aos países da América Latina para garantir os interesses políticos e econômicos dos EUA na região.

Crise do regime

Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, em 1939, e a posterior adesão do Brasil à causa aliada, em 1942, Vargas passou a enfrentar uma grave contradição em seu governo: se, no plano exterior, lutava contra as ditaduras nazistas e fascistas, internamente era, ele próprio, o líder de uma ditadura.

Certo de que dificilmente conseguiria manter a ditadura por muito tempo depois que a guerra acabasse, Vargas se antecipou e adotou um conjunto de reformas de caráter democrático, restabelecendo a liberdade de expressão, o pluripartidarismo e a convocação, para o fim de 1945, de eleições gerais e de uma nova Assembleia Constituinte.

Uma ampla frente de oposição foi criada a partir da União Democrática Nacional (UDN). Já os setores populares passaram a apoiar Vargas e a defender a sua permanência no poder até que a nova Constituição ficasse pronta. Sob o slogan “Queremos Getúlio”, organizaram um evento de apoio ao presidente, o Queremismo. Temendo a permanência de Vargas, os opositores, com a ajuda da cúpula militar, se anteciparam e depuseram o presidente em outubro de 1945.

Nas eleições de dezembro, o vencedor foi o ex-ministro de Guerra de Vargas, Eurico Gaspar Dutra. Era o fim do Estado Novo, uma era que conciliou importantes conquistas sociais e trabalhistas com o autoritarismo e as restrições das liberdades individuais.

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