A palavra “centro” dominou as discussões políticas nesta semana, desde a anulação de três processos do ex-presidente Lula pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Críticos do petista disseram que, com o seu regresso à política, Jair Bolsonaro ficaria mais forte e ambos formariam uma polarização entre dois extremos, deixando o centro de fora.
Essa afirmação recebeu críticas de defensores do ex-presidente e de uma série de analistas da política brasileira que afirmaram que o PT não pode ser excluído do centro e que não há equivalência, ainda que em campos opostos, entre o ex-presidente e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Mas, afinal, o que vem a ser direita, esquerda e centro? Como isso é determinado? Centro e Centrão são a mesma coisa? Como se formou o atual sistema partidário do Brasil?
Direita e esquerda
A divisão que adotamos hoje em toda a política do Ocidente nasceu, na verdade, a partir da Revolução Francesa (1789). Na época da Assembleia Nacional Constituinte (1789-91), os grupos conservadores e moderados – membros da aristocracia e do clero, que apoiavam o rei Luís XVI – ocupavam o lado direito, enquanto grupos mais radicais, vindos de camadas da burguesia (alta, média e baixa), ocupavam o lado esquerdo do plenário.
Essa distinção manteve-se com a criação da Assembleia Legislativa (1791-92). Nela, os girondinos, representantes da alta burguesia com ligações com os aristocratas, ocupavam o lado direito e defendiam políticas moderadas e conciliadoras em relação à monarquia. Já os jacobinos (ou “montanheses”), vindo de setores médios e baixos da burguesia, defendiam os ideais revolucionários de 1789 e o rompimento com a monarquia. As disputas no período revolucionário francês davam-se entre o Estado Absolutista (Antigo Regime) e novas formas históricas, como a república e a monarquia constitucional, ambas inspiradas nas ideias iluministas que começam a surgir a partir do século 16.
Essa distinção foi se reacomodando ao longo dos séculos 19 e 20, conforme os países foram se industrializando e surgiram novas ideias políticas, como o socialismo, o comunismo e a socialdemocracia. As disputas deixam de se dar entre a realeza absolutista e a classe emergente – a burguesia – e passam a ocorrer entre essa nova classe dominante (a burguesia) e os trabalhadores.
Extrema direita e extrema esquerda
Partidos e políticos de extrema direita e de extrema esquerda não devem ser confundidos necessariamente com partidos que tenham uma agenda radical, mas, sim, que pretendem criar uma nova ordem – em geral de caráter autoritário e ditatorial –, substituindo a ordem democrática vigente. Questionar a confiabilidade do processo eleitoral e a relação com outros Poderes constituídos são sinais do extremismo. É por isso que se deve tomar cuidado com paralelos entre líderes e partidos democráticos tradicionais e líderes e partidos contrários a esta ordem. É o caso, por exemplo, do nazifascismo europeu, que se opunha tanto à democracia liberal quanto ao socialismo, duas filosofias e regimes que nasceram do iluminismo, para restaurar uma ordem pré-iluminista, de caráter imperial.
Direita e esquerda no Brasil
Embora o Partido Comunista Brasil (PCB) date de 1922, não é possível falar em direita e esquerda no Brasil até o Período Democrático (1946-1964). Tanto no Segundo Império (1940-1889) quanto na Primeira República (1889-1930), as disputas político-partidária se davam apenas entre frações das elites da época. Com o fim da Era Vargas (1930-45), o pluripartidarismo é restaurado no Brasil e nosso sistema político estrutura-se entre o Partido Trabalhista Brasileiro, representando uma esquerda nacionalista e moderada; a União Democrática Nacional (UDN), à direita; e o Partido Social Democrático (PSD), que oscila entre os dois polos. Há ainda outros partidos como o PCB, que fora colocado na clandestinidade em 1947, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com o fim do Período Democrático e a instauração da ditadura civil-militar (1964-85), o pluripartidarismo é proibido e o sistema partidário brasileiro se reestrutura entre dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Quando surgem os partidos atuais?
Em novembro de 1979, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Orgânica dos Partidos, que extinguia o bipartidarismo e permitia a volta do pluripartidarismo no Brasil. Nessa época, começava a ter início o chamado período de “abertura democrática” no Brasil, com o fim do AI-5 (1968-78) e a Lei de Anistia, promulgada em agosto de 1979.
Assim, a Arena desmembra-se em uma série de partidos, como o PDS, que daria origem ao PFL (hoje DEM). O MDB se tornaria o PMDB (desde 2017 voltou a ser MDB). Dele, nasceria o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro) foram recriados no período. Surgiram, ainda, outras legendas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O que é centro?
Em geral, partidos de centro são aqueles que adotam uma postura moderada diante de questões que dividem o país. Partidos de centro podem, por exemplo, buscar equilíbrio entre o Estado e o mercado na economia.
Determinar, porém, quais partidos são de direita, centro e esquerda não é tão simples quanto parece. Partidos podem considerar-se de determinado espectro político e depois irem para outro campo, seja no discurso ou na adoção de um novo programa. E mesmo cientistas políticos podem divergir a respeito da posição de cada partido no campo político, a partir da metodologia de análise utilizada.
No caso brasileiro, é importante compreender um particular: com o final da ditadura civil-militar e a crise gerada por ela, nenhum partido brasileiro identificava-se como “direita”, preferindo afirmar-se como “centro”. Isso perdurou até os anos 2010, quando começou a surgir uma nova direita no país que não tinha mais o constrangimento de afirmar-se como “direita” e, em alguns casos mais radicais, não se constrangia em defender a ditadura. É importante ter clareza de que ser de direita não significa ser defensor da ditadura. A direita e a esquerda fazem parte da vida de qualquer democracia.
De onde vem o “Centrão”?
O chamado “Centrão” surgiu na época da Assembleia Nacional Constituinte (1897-88), que visava criar uma nova Constituição para o Brasil depois do regime ditatorial. O termo foi criado para designar deputados e partidos que procuravam impor vetos a propostas mais progressistas da Carta de 1988. Com o tempo, passou a ser usado para denominar um grupo de partidos que “vende” apoio a governantes – presidentes, governadores e, em menor grau, prefeitos – de qualquer matriz ideológica em troca de cargos, verbas e capacidade de influir em determinadas agendas. Essa troca de apoio pode levar a casos de corrupção, mas não deve ser entendida, necessariamente, como um ato de corrupção. Governos necessitam de apoio no Congresso Nacional, câmaras e assembleias e a distribuição de cargos e verbas como as emendas parlamentares são instrumentos legítimos para tanto.
Qual a diferença entre centro e Centrão?
Centro, como dissemos, é um termo utilizado para designar partidos moderados, embora o termo divida cientistas políticos. Já “Centrão” é uma terminologia brasileira para designar um determinado conjunto de partidos que age em bloco no Congresso Nacional para vender apoio ao governo federal.
Por que o Brasil tem tantos partidos?
É importante ter claro que um alto número de partidos não é um problema em si. O problema, no caso brasileiro, é que há muitos partidos que acabam tendo pouca representação ideológica ou em relação a setores da sociedade. Outro problema é que, no Brasil, é mais difícil criar um partido do que ter acesso ao Poder Legislativo e ao Fundo Partidário, que divide 95% da cota a cada partido conforme sua representação na Câmara dos Deputados. Desde 2019, partidos que não tiveram no mínimo 1,5% do total de votos válidos para a Câmara já ficaram de fora da divisão do Fundo Partidário e do tempo de TV. Em 2022, esse coeficiente subirá para 2%. Partidos que não atingirem esse percentual de votos válidos ficarão de fora do fundo e do tempo de TV a partir de 2027, o que deve levar a uma série de fusões.
Sugestões de leitura
Quer saber mais sobre a política brasileira e como estamos onde estamos?
Getúlio, uma biografia (Companhia das Letras, 3 volumes), de Lira Neto
Imobilismo em movimento – da abertura democrática ao governo Dilma (Companhia das Letras), de Marcos Nobre
CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil)
