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Dia do índio ou dia dos povos indígenas? Entenda o significado dos termos

Não erre mais: o certo é "indígena". Para lideranças dos povos originários, a palavra "índio" é pejorativa e reforça preconceitos.

Por Karolina Monte
Atualizado em 19 abr 2023, 12h25 - Publicado em 18 abr 2023, 10h30
Vários indígenas usando cocares brancos assistem a um jogo
Indígenas de diversas etnias brasileiras e estrangeiras assistem às demonstrações de esportes nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Desde 1943, 19 de abril marca o Dia dos Povos Indígenas. Anteriormente conhecida como Dia do Índio, a celebração teve seu nome alterado em julho de 2022, atendendo a demanda do movimento indígena que reconhece o novo nome como mais representativo da diversidade e cultura destes povos.

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A data é uma homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México, no ano de 1940, e foi instituída no Brasil em 2 de junho de 1943, por um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas.

O congresso ocorreu entre os dias 14 e 24 de abril daquele ano, e, nos cinco primeiros dias, não tiveram representantes indígenas, que temiam ser manipulados pelos governantes nacionais. Foi somente a partir do dia 19 de abril, sexto dia de Congresso, que eles decidiram participar do encontro, levando suas vozes e demandas. Por isso a escolha da data como comemoração. 

No Brasil, o objetivo inicial do decreto era promover a valorização das diferentes práticas culturais das etnias indígenas existentes no país, mostrando à população o quanto os povos indígenas contribuíram para a sua formação – o vocabulário, culinária e hábitos da cultura brasileira não deixam negar essa influência. 

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A população indígena, no entanto, não é passado: ela segue como parte estruturante e significativa da população brasileira. Dados do Censo de 2010 mostram que há aproximadamente 897 mil indígenas no país, pertencentes a 305 etnias e que se comunicam por 274 línguas diferentes.

Quase 80 anos depois da criação do Dia dos Povos Indígenas, lideranças importantes destes povos questionaram o significado da data e responsabilizaram o antigo termo utilizado por perpetuar estereótipos e até mesmo violências contra essa parcela da população.

Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE explica o debate por trás destes questionamentos acerca do termo “índio”.

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É índio ou indígena?

O termo “índio”, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deriva de uma confusão cometida por Cristóvão Colombo, tido como “descobridor” das Américas. Ao chegar no continente ele acreditava estar, na verdade, nas Índias, e por isso os povos que aqui habitavam foram genericamente nomeados “índios”. 

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Em entrevista à BBC News Brasil, Daniel Munduruku, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em linguística pela Universidade de São Carlos, descreve que a palavra “índio” remete a estereótipos preconceituosos relacionados aos povos indígenas, como sendo uma pessoa selvagem. Ele também destaca que o termo adquiriu caráter pejorativo com o tempo, sendo associado à preguiça e atraso. Por isso, o termo mais indicado tem sido “indígena”, que significa “natural do lugar em que se habita, aquele que está ali antes dos outros”.

Além disso, ativistas e coletivos indígenas relatam que a data de 19 de abril, da forma como era celebrada anteriormente, reproduz estes estereótipos que foram e são lançados sobre os povos indígenas até hoje. Eles acusam que o termo “índio” generaliza e reduz a diversidade de povos existentes – o que, na prática, contrariava a ideia da data, criada para celebrar essa pluralidade cultural.

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“Por isso, quando a gente comemora o dia do índio, estamos comemorando uma ficção”, relata Daniel Munduruku sobre o 19 de abril como denominado antigamente, lembrando da prática cultivada em escolas de fantasiar crianças de indígenas na data. 

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Compromisso com os direitos indígenas

Em dezembro de 2021 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) um projeto de lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana, que pretendia instituir o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao então estabelecido Dia do Índio.

Segundo a autora do PL, a ideia de alterar a nomenclatura da data comemorativa era torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”. Em 11 de julho de 2022 foi aprovada a alteração da nomeação oficial da data, passando, portanto, a ser oficialmente o Dia dos Povos Indígenas.

“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’.”

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Para lideranças como Joenia Wapichana, a melhor forma de celebrar a data é refletir sobre os compromissos que podem e estão sendo firmados com a comunidade indígena, além de pensar políticas públicas que beneficiem e que ressaltem a importância desses povos.

O próprio MEC (Ministério da Educação) já reconheceu a importância desta discussão. Tanto que o Enem 2022 teve como tema de redação os “desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil“, que discutiam, além de outros povos tradicionais brasileiros, a importância da valorização da cultura indígena.

Afinal de contas, esse é um direito constitucional.

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