Desde 1943, 19 de abril marca o Dia dos Povos Indígenas. Anteriormente conhecida como Dia do Índio, a celebração teve seu nome alterado em julho de 2022, atendendo a demanda do movimento indígena que reconhece o novo nome como mais representativo da diversidade e cultura destes povos.
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A data é uma homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em Patzcuaro, no México, no ano de 1940, e foi instituída no Brasil em 2 de junho de 1943, por um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas.
O congresso ocorreu entre os dias 14 e 24 de abril daquele ano, e, nos cinco primeiros dias, não tiveram representantes indígenas, que temiam ser manipulados pelos governantes nacionais. Foi somente a partir do dia 19 de abril, sexto dia de Congresso, que eles decidiram participar do encontro, levando suas vozes e demandas. Por isso a escolha da data como comemoração.
No Brasil, o objetivo inicial do decreto era promover a valorização das diferentes práticas culturais das etnias indígenas existentes no país, mostrando à população o quanto os povos indígenas contribuíram para a sua formação – o vocabulário, culinária e hábitos da cultura brasileira não deixam negar essa influência.
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A população indígena, no entanto, não é passado: ela segue como parte estruturante e significativa da população brasileira. Dados do Censo de 2010 mostram que há aproximadamente 897 mil indígenas no país, pertencentes a 305 etnias e que se comunicam por 274 línguas diferentes.
Quase 80 anos depois da criação do Dia dos Povos Indígenas, lideranças importantes destes povos questionaram o significado da data e responsabilizaram o antigo termo utilizado por perpetuar estereótipos e até mesmo violências contra essa parcela da população.
Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE explica o debate por trás destes questionamentos acerca do termo “índio”.
É índio ou indígena?
O termo “índio”, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deriva de uma confusão cometida por Cristóvão Colombo, tido como “descobridor” das Américas. Ao chegar no continente ele acreditava estar, na verdade, nas Índias, e por isso os povos que aqui habitavam foram genericamente nomeados “índios”.
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Em entrevista à BBC News Brasil, Daniel Munduruku, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em linguística pela Universidade de São Carlos, descreve que a palavra “índio” remete a estereótipos preconceituosos relacionados aos povos indígenas, como sendo uma pessoa selvagem. Ele também destaca que o termo adquiriu caráter pejorativo com o tempo, sendo associado à preguiça e atraso. Por isso, o termo mais indicado tem sido “indígena”, que significa “natural do lugar em que se habita, aquele que está ali antes dos outros”.
Além disso, ativistas e coletivos indígenas relatam que a data de 19 de abril, da forma como era celebrada anteriormente, reproduz estes estereótipos que foram e são lançados sobre os povos indígenas até hoje. Eles acusam que o termo “índio” generaliza e reduz a diversidade de povos existentes – o que, na prática, contrariava a ideia da data, criada para celebrar essa pluralidade cultural.
“Por isso, quando a gente comemora o dia do índio, estamos comemorando uma ficção”, relata Daniel Munduruku sobre o 19 de abril como denominado antigamente, lembrando da prática cultivada em escolas de fantasiar crianças de indígenas na data.
Como não consigo gravar um vídeo para todo mundo que me pede, estou fazendo um geralzão para todas as crianças brasileiras. Professores podem usar sem moderação. Divulguem. pic.twitter.com/Lk0vT2z8sI
— Daniel Munduruku 🇧🇷 (@DMunduruku) April 19, 2021
Compromisso com os direitos indígenas
Em dezembro de 2021 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) um projeto de lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana, que pretendia instituir o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao então estabelecido Dia do Índio.
Segundo a autora do PL, a ideia de alterar a nomenclatura da data comemorativa era torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”. Em 11 de julho de 2022 foi aprovada a alteração da nomeação oficial da data, passando, portanto, a ser oficialmente o Dia dos Povos Indígenas.
“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’.”
Para lideranças como Joenia Wapichana, a melhor forma de celebrar a data é refletir sobre os compromissos que podem e estão sendo firmados com a comunidade indígena, além de pensar políticas públicas que beneficiem e que ressaltem a importância desses povos.
O próprio MEC (Ministério da Educação) já reconheceu a importância desta discussão. Tanto que o Enem 2022 teve como tema de redação os “desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil“, que discutiam, além de outros povos tradicionais brasileiros, a importância da valorização da cultura indígena.
Afinal de contas, esse é um direito constitucional.
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