O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta (5), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende expandir esse modelo em escolas públicas pelos próximos anos. Segundo o Ministério da Educação, o plano é que em quatro anos até 216 escolas tenham se “militarizado”.
As escolas cívico-militares funcionarão sob a supervisão e administração de militares da reserva, podendo também serem delegadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros caso o estado opte por isso. Na cerimônia de lançamento, o secretário de Educação Básica garantiu que o corpo docente que já trabalha na escola antes da transição não será demitido e que o projeto nasce do “pluralismo de ideais”.
O Ministério da Educação também determina que depois que o estado ou município demonstrar interesse em fazer a transição, haja uma consulta pública na escola em questão para avaliar se a comunidade escolar concorda com a mudança. Em uma fala no evento, no entanto, Bolsonaro afirmou que “tem que impor” a militarização caso o estado tenha requisitado, mesmo que pais e responsáveis não concordem.
No ano que vem, 54 escolas, duas em cada estado, já aplicarão o modelo em um formato piloto, e devem ser indicadas pelos respectivos governos até o dia 27/9. O Distrito Federal é uma das primeiras unidades a aderir. A preferência é por escolas em regiões de vulnerabilidade socioeconômica e com notas baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Melhor desempenho?
Durante o lançamento do programa, o ministro da Educação pontuou também que as escolas militares têm desempenho muito acima da média quando comparadas com as escolas públicas civis. Em fevereiro deste ano, uma reportagem da Folha de S.Paulo, escrita a partir das notas de estudantes por escola no Enem 2017, demonstrou que quando comparadas às escolas civis de mesmo porte e de alunos do mesmo perfil socioeconômico, as militares têm resultados muito semelhantes.
Uma outra informação relevante é que quase seis em cada dez colégios militares que pontuam no Enem têm alunos nos três maiores níveis socioeconômicos considerados em análises de desempenho (ao todo, são sete níveis). Ou seja, o que acaba determinando os resultados escolares das escolas militares é muito mais o perfil socioeconômico do que o modelo.
Inclusive, vale destacar que, entre os Institutos Federais que oferecem Ensino Médio e as escolas militares geridas pela Política Militar (que concentram a maior parte dos alunos de baixa renda), o desempenho da primeira é melhor — em média, 33 pontos acima.
No início deste ano, o debate sobre as escolas militares se intensificou quando a USP cancelou (e depois revalidou) a matrícula de ingressantes pelo sistema de cotas que estudaram em colégios deste modelo. A justificativa é que muitas dessas escolas não poderiam ser classificadas como públicas por cobrarem mensalidades dos estudantes. O Guia do Estudante publicou uma matéria explicando as diferenças entre escolas militares e militarizadas e se, afinal, elas são ou não públicas.
