Manguezais e restingas na mira de Salles: o que são e qual sua importância
A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a essas áreas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas. Com essa determinação, as normas que asseguravam a preservação destas áreas voltam a vigorar.
Em setembro, o Conama, presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou duas resoluções que delimitavam áreas de proteção permanente em manguezais e restingas no litoral. O governo justificou a derrubada das medidas, ambas de 2002, dizendo que já existem outras leis que protegem as regiões, como o próprio Código Florestal. Mas especialistas rebateram que o código menciona genericamente áreas ao redor de rios, e não especificamente esses dois ecossistemas. Diante da polêmica, a Justiça Federal do Rio suspendeu a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado essas e outras normas de proteção ambiental.
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Segundo um cálculo da Mapbiomas Brasil, feito a pedido do El País, cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais ficam expostos com o fim dessas resoluções. Ambos fazem parte do bioma Mata Atlântica, o mais devastado do Brasil.
Conheça um pouco mais sobre esses ecossistemas e a importância ecológica de cada um deles.
Manguezal
É uma zona úmida, definida como “ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito ao regime das marés”. O professor e consultor didático de ecologia e botânica do Anglo João Carlos Rodrigues Coelho comenta a importância dos manguezais. “Não é à toa que os manguezais recebem o nome de berçários. É lá que diversas espécies animais se reproduzem, alimentam-se e passam parte da vida. Cerca de 80% dos animais marinhos de interesse humano, capturados para o comércio de alimentos, necessitam do manguezal em algum momento da vida”, explica.
Embora o Brasil tenha a maior área de manguezal do mundo, que se estende do Amapá a Santa Catarina, ou 12% desse ecossistema em todo o planeta, uma pesquisa de 2017 do Observatório do Clima apontou que 20% das áreas de manguezal do país foram desmatadas desde 2000.
Além da destruição do ecossistema para a construção de hotéis e atividades turísticas, as espécies animais da região sofrem ainda com a caça e captura desenfreada.
“Vale lembrar que a preservação dos manguezais também diz respeito à redução do aquecimento global: a alta taxa de fotossíntese do mangue (vegetação do manguezal) contribui para o sequestro de carbono na atmosfera”, comenta Coelho.
Restinga
Assim como o manguezal, a restinga também é um ecossistema de transição entre mar e terra, mas é um ambiente mais seco e arenoso que o primeiro. É a restinga a responsável pelo processo de fixação das dunas – aquelas grandes montanhas de areia.
Coelho destaca a riqueza e a diversidade da restinga. “Assim como acontece nas dunas, as áreas de restinga têm forte ocorrência de ventos, além de altas temperaturas e elevada salinidade. Todos esses fatores fazem com que o solo da região seja bastante pobre em nutrientes. A vegetação nativa pode parecer ‘mirrada’ à primeira vista, mas é bastante rica e nela encontramos desde plantas baixas e herbáceas até formações florestais de mais de 20 metros de altura”, afirma.
A restinga funciona ainda como uma proteção para o próprio manguezal, já que atua na estabilização desse outro ecossistema. “Hoje, os maiores riscos à preservação da restinga é o boom imobiliário nessas áreas e o despejo de resíduos, causadores de poluição”, completa Coelho.
