No último domingo, militares dispararam 80 vezes contra um carro em que estava uma família, matando o motorista Evaldo dos Santos Rosa. Além dele, estavam no carro seu sogro, esposa, o filho de sete anos e uma outra mulher. Até o momento, os indícios é de que os militares confundiram o carro com o de assaltantes, embora os vidros fossem transparentes e tenham continuado atirando mesmo quando uma mulher e a criança saíram do carro. Infelizmente, casos como esse de violação por parte das forças armadas não são isolados no Brasil — principalmente quando se trata da polícia militar.
O Monitor da Violência, projeto desenvolvido pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP, permite uma comparação do número de mortes cometidas por policiais em 2015, 2016 e 2017 em todo o Brasil e por estados. No cenário nacional, a taxa de pessoas mortas a cada 100 mil habitantes, que era de 2,0 em 2016, cresceu para 2,4 em 2017. No estado do Rio de Janeiro, onde Evaldo foi morto, essa taxa é uma das mais altas do país. Em 2016 era de 5,6, e saltou para 6,7 no ano seguinte. Já neste ano, só no primeiro bimestre já foram registrados 305 assassinatos cometidos por policiais, um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
Vale mencionar também que, no ano passado, o Rio de Janeiro esteve sob intervenção federal, decretada pelo então presidente Michel Temer. De janeiro a novembro foram 1.444 mortes provocadas por policiais no estado, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública, vinculado à Secretaria de Segurança Pública. O número aponta um aumento de 39% em relação ao mesmo período no ano anterior. Desde 2003 não se viam tantas mortes.
Números da Ouvidoria da Polícia Militar de São Paulo apontam que as mortes por PMs voltaram a crescer também nesse estado. Entre janeiro e março de 2019, 203 pessoas foram mortas por policiais militares. Só no mês de março, foram 76 mortos, 46% a mais que em março de 2018. Um relatório divulgado pelo instituto Sou da Paz, referente ao ano de 2018, traçou também um perfil das vítimas de morte policial no Brasil: a maioria é suspeita de roubo.
A última edição do relatório mundial da organização Human Rights Watch afirma que, embora uma parte dos homicídios cometidos por forças policiais aconteça em legítima defesa, outra significativa parcela pode ser considerada execução extrajudicial. Segundo a organização, em 2017 a ouvidoria da polícia de São Paulo examinou centenas desses homicídios e concluiu que houve uso excessivo de força em pelo menos ¾ dos casos, muitas vezes contra pessoas desarmadas.
O relatório aponta que tanto a intervenção do Rio de Janeiro como outras medidas no campo da segurança pública em 2018 — como a transferência do julgamento de policiais que cometeram abusos da justiça comum para a militar — tendem a aumentar a violência e a impunidade de todos os lados. “Abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência que prejudica a segurança pública e coloca em risco a vida de policiais e civis”, conclui.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel extinguiu a Secretaria de Estado de Segurança e a Corregedoria Geral Unificada, que é responsável por supervisionar o trabalho das corregedorias da polícia civil e militar. Assim como fez durante toda sua campanha, Witzel defende a presença ostensiva da polícia e “procedimentos” que incluem matar a distância quem porta fuzis e o uso de helicópteros em operações policiais.
Sobre o episódio do último domingo, o governador afirmou ao jornal O Globo: “Não sou juiz da causa. Não estava no local. Não era a Polícia Militar. Quem tem que avaliar todos esses fatos é a administração militar. Não me cabe fazer juízo de valor e nem muito menos tecer qualquer crítica a respeito dos fatos”.
A violência policial — assim como o porte de armas, a maioridade penal, o sistema carcerário e outros — é um importante ponto quando se discute a segurança pública no Brasil. Conhecer dados e opiniões de especialistas sobre o assunto é importante não só para construir uma boa argumentação (sem dúvidas é um possível tema de redação).
Veja alguns textos já publicados pelo GUIA DO ESTUDANTE sobre segurança pública e violência:
Análise de redação: Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
O controle e posse de armas de fogo no Brasil
Por que o Brasil é um país violento?
Entenda quais são os tipos possíveis de violência na sociedade
Estudo destaca maior crescimento na taxa de homicídio de negros
Precisamos sempre tentar entender a realidade do país em que vivemos.
