Devido à pressão crescente da comunidade científica, além de ONGs, movimentos sociais e outros setores da sociedade civil, as questões ambientais passaram a integrar a agenda política internacional. Há 50 anos acontecia um dos maiores marcos neste sentido: na capital da Suécia, chefes de Estado reuniram-se pela primeira vez para tratar da temática ambiental. O evento ficou conhecido como a Conferência Mundial de Estocolmo.
Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro em junho de 1972 reuniu 113 países e abordou pela primeira vez a industrialização das nações ricas como causa importante da degradação da natureza. Foram debatidas também questões referentes ao controle de natalidade e a estagnação econômica. Naquela época, além da poluição da atmosfera e das águas, causava preocupação o crescimento da população mundial, que colocava cada vez mais pressão sobre os recursos naturais.
A Declaração de Estocolmo reuniu 26 princípios e ações voltadas para a redução dos impactos ambientais. Entre eles, o compromisso dos Estados de assegurarem “de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente”.
Em dezembro de 1972, mesmo ano da Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Por meio da união de entidades da ONU com organizações internacionais, ligadas aos governos nacionais e não governamentais, o programa visa coordenar as ações mundiais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável.
Em entrevista à Carta Capital, o advogado e ambientalista Fábio Feldman, um dos fundadores da organização SOS Mata Atlântica nos anos 1980, disse que Estocolmo 72 e Rio 92 marcam o início do século 21. A reunião de cúpula que o Rio de Janeiro sediou, também conhecida como “Eco 92”, foi uma outra conferência mundial importante sobre meio ambiente. O evento foi organizado com o objetivo de minimizar os impactos ambientais a partir de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável.
“A influência de Estocolmo foi muito grande, como, por exemplo, na Constituição de 1988 do Brasil. Ela é inspirada nos produtos formais da Conferência de Estocolmo, com a institucionalização nos governos da questão ambiental e a criação, no caso brasileiro, da Secretaria Especial de Meio Ambiente”, disse Feldman à Carta Capital.
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Estocolmo +50
Entre os dias 2 e 3 de junho deste ano, o Governo da Suécia sediou uma conferência internacional, batizada de Estocolmo +50, para celebrar os 50 anos da primeira grande reunião multilateral sobre o meio ambiente, ocorrida na capital sueca em 1972.
Em entrevista à CNN Rádio, a representante adjunta do PNUMA no Brasil, Regina Cavini, disse que o evento foi de “reflexão”. A especialista explicou que o objetivo da reunião não era chegar em um novo acordo, mas debater como os países vão acelerar o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos na Agenda 2030.
“A Estocolmo +50 serviu para fazer um balanço dos últimos 50 anos. Na primeira Conferência saíram várias propostas e, agora, vemos o que está dando certo e o que não está”, afirmou Regina à rádio.
A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, além de 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos. Ela foi criada a partir de um acordo firmado em 2015 pelos 193 Estado-membros da ONU. Nele, as nações se comprometeram a seguir as medidas recomendadas no documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” nos 15 anos seguintes, contados a partir de 2016.
A Estocolmo +50 foi concluída, então, com uma declaração que trazia uma série de recomendações. Entre elas: colocar o bem-estar humano no centro de um planeta saudável para todos; reconhecer e implementar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e sustentável; adotar mudanças sistêmicas na forma como o sistema econômico atual funciona e acelerar as transformações de setores de alto impacto.
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