Nesta semana, chefes de Estado e representantes de 193 países estiveram reunidos na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a realização do debate anual da Assembleia Geral da ONU. Trata-se do mais importante fórum multilateral para a discussão dos principais temas envolvendo a segurança e o direito internacional.
A realização da Assembleia Geral é uma boa oportunidade para falarmos sobre a ONU e a sua estrutura. Tema sempre presente nos vestibulares, a ONU desempenha um importante papel histórico na manutenção da paz, mas sua relevância começa a ser questionada diante da persistência de muitos conflitos. Veja mais a seguir:
1. O QUE É A ONU?
A ONU é a principal organização multilateral do mundo, com 193 países-membros (foto: iStock)
Após a II Guerra Mundial (1939-1945), as principais potências na época achavam fundamental criar um organismo internacional que fosse capaz de evitar os conflitos. Na verdade, já houve uma tentativa anterior nesse sentido: a Liga das Nações. Criada em 1919, ela havia sido concebida logo após a I Guerra Mundial (1914-1918) como um fórum internacional para a solução de conflitos. No entanto, sua fragilidade ficou evidente quando eclodiu a II Guerra Mundial, um confronto ainda mais mortífero.
Com a Europa devastada e a experiência traumática de duas bombas nucleares detonadas no Japão, era preciso criar uma instituição mais robusta para zelar pela paz mundial, pela defesa dos direitos humanos e pela melhoria das condições de vida da humanidade. A partir desse ideal surgiu a ONU, em 1945.
Com o intuito de solucionar os conflitos e articular uma cooperação internacional para resolver problemas econômicos, sociais e humanitários, a ONU dispõe de diversas instâncias. Sua estrutura abrange importantes agências e programas, como a Unesco (educação, ciência e cultura), o Pnuma (meio ambiente), a Acnur (refugiados), entre outros. Por meio desses braços, a ONU consegue aglutinar os países para realizar ações conjuntas.
No que se refere às deliberações e tomadas de decisões, as principais instâncias são a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança (CS).
2. O QUE FAZ A ASSEMBLEIA GERAL?
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon discursa na sede da organização, em Nova York, durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2016 (foto: Drew Angerer/Getty Images)
A Assembleia Geral é um grande fórum de debates mundial que funciona quase como um grande parlamento das nações, onde todos os 193 países reconhecidos pela ONU estão representados.
A Assembleia se reúne tradicionalmente em setembro, abrindo os trabalhos com os discursos dos chefes de Estado. Após a primeira semana de pronunciamentos, os embaixadores de cada país na ONU permanecem reunidos até dezembro para deliberar sobre alguns dos temas mais relevantes no âmbito mundial.
Na Assembleia são discutidos assuntos que envolvem desde a segurança internacional, até temas econômicos, humanitários e culturais. Cada país-membro tem direito a um voto, e as resoluções são aprovadas quando há uma maioria de dois terços dos votos a favor.
As deliberações da Assembleia não são vinculantes, ou seja, as nações não são obrigadas a cumprir as recomendações. Mesmo assim, diante do grau de legitimidade que a Assembleia possui, as resoluções do órgão se impõem quase como uma obrigação moral para os países. Aqueles que não acatam as recomendações são fortemente cobrados pela opinião pública mundial.
3. QUAL O PODER DO CONSELHO DE SEGURANÇA?
Reunião do Conselho de Segurança da ONU, onde foi discutida a crise humanitária na Síria, em janeiro de 2016 (foto: Spencer Platt/Getty Images)
Apesar de a Assembleia representar uma grande força moral dentro da ONU devido à sua representatividade e à estrutura democrática que engloba todas as nações do planeta, é o Conselho de Segurança (CS) que detém o poder de fato na entidade.
Sua função é assegurar a paz e a segurança global. Para isso, o CS pode impor sanções econômicas a nações que desafiam a ordem, organizar missões de paz para estabilizar países devastados por conflitos e autorizar ações armadas em regiões que ameaçam a segurança mundial.
Sua estrutura foi arquitetada pelas potências que venceram a II Guerra Mundial – Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França e União Soviética (URSS). Junto com a China, estas nações são os únicos membros permanentes do (CS) – lembrando que a Rússia substituiu a URSS após o desmembramento em 1991.
Além dos membros permanentes, o CS tem outros dez membros. Escolhidos pelos 193 países-membros da Assembleia Geral, eles são rotativos e eleitos a cada dois anos. Geralmente, essas vagas são divididas entre os continentes.
Os 15 membros do CS participam das discussões, votam e decidem, mas apenas os cinco membros permanentes têm o poder de veto. Ou seja, se um desses países não concordar com alguma resolução, ele pode barrar a medida, mesmo que a decisão tenha sido aprovada pela Assembleia Geral ou por todos os outros 14 membros do CS.
4. A DIVISÃO DE PODER NA ONU É JUSTA?
O primeiro-ministro japonês Shinzo Abe e a chanceler alemã Angela Merkel falam à imprensa em encontro na Alemanha: os dois países pleiteiam uma vaga no Conselho de Segurança da ONU (foto: Mika Schmidt-Pool/Getty Images)
Essa divisão de poder é cada vez mais contestada por parecer demasiadamente anacrônica diante das transformações pelas quais o mundo passou desde a criação da ONU. O Japão e a Alemanha, derrotados na II Guerra, são duas das economias mais ricas do mundo atualmente e não participam das principais decisões da ONU. Por sua vez, economias emergentes, como o Brasil e a Índia, ganharam peso político no cenário internacional e reivindicam uma vaga permanente no CS, mesmo sem direito a veto.
Em 2004, Alemanha, Japão, Brasil e Índia formaram o grupo diplomático G-4 para discutir e pleitear uma reforma e sua inclusão como membros permanentes do CS. Entre as propostas discutidas estaria a de ampliar o número de países-membros e incluir pelo menos um representante da África. A realização de uma reforma desse tipo esbarra na posição dos membros permanentes e também na objeção de países preteridos nas propostas. Argentina e o México, por exemplo, uniram-se contra o Brasil, receosos de que o país assuma um papel privilegiado na América Latina.
5. A ONU TEM CUMPRIDO O SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO DA PAZ MUNDIAL?
Centenas de pessoas esperam a chegada da ajuda humanitária da ONU para receber comida em Damasco: Guerra civil na Síria já matou cerca de meio milhão de pessoas (foto: Getty Images)
É inegável o papel histórico da ONU na mediação de conflitos e ações para evitar guerras. Mas a sua estrutura engessada também tem provocado longos impasses entre as potências, impedindo o órgão de cumprir sua principal missão: a garantia da paz.
O caso da Síria é sintomático nesse sentido. Desde 2011, o país está mergulhado em uma guerra civil que já matou cerca de meio milhão de pessoas e provocou o deslocamento de 5 milhões de sírios. O antagonismo entre os EUA e Rússia neste caso restringe o papel da ONU no conflito – os norte-americanos querem derrubar o presidente sírio Bashar al-Assad, enquanto a Rússia defende a sua permanência. Dessa forma, estabelece-se uma paralisia no CS, que é o órgão capaz de impor sanções à Síria e autorizar missões.
De acordo com a Anistia Internacional, uma das maiores organizações de direitos humanos do mundo, a ONU encontra-se hoje mais vulnerável do que nunca. “O conflito sírio é um exemplo terrível das consequências catastróficas para a população de uma falha sistêmica da ONU em cumprir seu papel fundamental em defesa dos direitos e da legislação internacional (…)”, afirma a entidade.
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