O presidente da Bolívia, Evo Morales. Foto: Getty Images
Como você deve ter ouvido falar, dois países da América Latina nacionalizaram companhias do setor energético nas últimas semanas. Em abril, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou a expropriação da petroleira YPF, que era controlada pela empresa espanhola Repsol. Pouco depois, nas comemorações do dia do trabalho (1º de maio), o presidente Evo Morales anunciou a nacionalização da empresa Transportadora de Electricidad S.A (TDE), controlada pela também espanhola Red Eléctrica Española (REE), que administra 73% das linhas de transmissão de energia do país.
Na Bolívia, o anúncio veio acompanhado de uma ordem às Forças Armadas para a ocupação imediata das instalações da companhia. No entanto, o volume de investimentos espanhóis no país é bem menor que o empregado na Argentina, o que faz com que esse caso seja menos importante economicamente para a Espanha do que o argentino. Sem contar que Cristina Kirchner adotou um discurso mais ácido, enquanto Morales chegou a comunicar o governo espanhol sobre a nacionalização– e prometeu pagar um valor justo por ela. A Argentina não deu garantias nesse sentido, o que eleva as tensões.
Além disso, a YPF era responsável por 34% e 25% do volume de produção de petróleo e gás, respectivamente, no território argentino e ainda havia acabado de anunciar a descoberta da reserva ‘Vaca Muerta’ com potencial de 22 bilhões de barris no país. Já na Bolívia, a TDE respondia por apenas 1,5% receita total da REE.
Como isso pode aparecer no vestibular?
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Foto: Getty Images
Segundo o professor Fernando Ribeiro, que dá aula de História do Cursinho da Poli, esses fatos podem ser cobrados no vestibular, mas não é necessário que o aluno guarde datas. “Talvez seja bom saber o nome de empresa e, principalmente, saber que são do setor de energia, que tem uma grande importância estratégica”, diz ele.
Nesse sentido, é importante saber também o que essas nacionalizações significam e por que estão sendo feitas. Os dois países estão tentando retomar o controle desses setores após um período de governo neoliberal nos anos 90, marcado pelas privatizações e pela mínima participação do Estado na economia. “Na época, os Estados colocaram muita coisa na mão de empresas privadas e agora estão voltando atrás, uma vez que deixaram de recolher lucros com a privatização”, explica Fernando.
De fato, tanto na Bolívia quanto na Argentina, dizia-se que empresas espanholas estavam enviando quase a totalidade de seus lucros na região para a Espanha em vez de investir nos países em que exploravam os recursos naturais. A ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, confirmou isso ao site da Bloomberg, dizendo: “Os investimentos da Red Elétrica eram excessivamente baixos”.
Ela também afirmou que “energia é um setor estratégico que deve estar sujeito ao controle do governo”. Faz sentido, umas vez que esse setor é fundamental, por exemplo, para o crescimento industrial e, consequentemente, econômico dos países. “Não se faz políticas sem energia”, completa o professor Fernando.
Evo Morales promoveu outras nacionalizações durante seu mandato. Em 2006, foi com empresas de hidrocarbonetos, como a Petrobras; em 2009, com a italiana de telefonia ETI e, em 2010, foi a vez de quatro geradoras de energia elétrica.
Já a estatização argentina vem acompanhada de outras ações intervencionistas recentes que Cristina vem realizando desde a sua reeleição em outubro, como a imposição de novos controles de capital e maiores restrições sobre importações. Ela ainda deu um tom mais nacionalista às relações diplomáticas, ressuscitando a reivindicação das Ilhas Malvinas como propriedade argentina, e não britânica.
Consequência
Com as medidas, aumenta a insegurança sobre os investimentos estrangeiros nesses dois países – o que pode ser bom para o Brasil. Para especialistas, o Brasil já é o principal destino dos investimentos da Espanha na região e se beneficiaria ainda mais por garantir maior segurança jurídica, além de um quadro econômico e político mais estável.
Além disso, a Petrobras já suspendeu parte dos investimentos na Argentina por não saber claramente o que acontecerá. E isso está de acordo com a vontade do país, que não deseja ver a empresa brasileira expandindo as áreas de exploração sobre seu território.
Cuidado com o termo “populista”!
O professor Fernando chamou, ainda, a atenção para a necessidade de se ter cuidado ao usar o termo “populista” para se referir aos presidentes desses dois países, como alguns sites e jornais têm feito.
É verdade que o apelo popular, o nacionalismo e as estatizações, que são características fortes dos dois governos, são também parte do populismo. E a nacionalização na Bolívia veio em boa hora, já que o governo Evo Morales enfrentava protestos de sindicatos.
Mas, segundo Fernando, os regimes populistas frequentemente dedicam-se à forte repressão policial dos movimentos contrários e impedem a existência de partidos políticos. “Era populismo o que existia no governo de Getúlio Vargas, no Brasil, e de Juan Domingo Perón, na Argentina. O que temos hoje são partidos de esquerda tomando medidas pra agradar a classes mais baixas. Esses países ainda são democráticos”, explica o professor.
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