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Em 2017, um plano apresentado pela União Europeia (UE) e pela Turquia para conter o fluxo de refugiados sírios provocou grande polêmica. O projeto previa a deportação de todos os migrantes que chegassem à Grécia (país que é uma das principais portas de entrada na UE) vindos da Turquia.
Durante esta crise dos refugiados, muitos termos aparecem com frequência no noticiário. Refugiado, migrante, asilo, o que significam?
A compreensão desses conceitos é importante para entender, por exemplo, a proposta da UE que está sendo muito criticada. Então, vamos lá:
O migrante é qualquer pessoa que muda de região ou país. Entre eles, há dois grupos distintos:
– Migrantes econômicos: são aqueles que mudam de região ou país, por vontade própria, para escapar da pobreza e em busca de melhores condições de vida. Uma pessoa da Ucrânia (país que não faz parte da União Europeia) que vai trabalhar na Inglaterra para juntar dinheiro, por exemplo, é considerado um migrante econômico.
– Refugiado: qualquer pessoa que muda de região ou país tentando fugir de guerras, conflitos internos, perseguição (política, étnica, religiosa etc.) e violação de direitos humanos. É o caso de milhões de sírios, afegãos ou eritreus que fogem de seus países para poder sobreviver.
A distinção entre esses conceitos é muito importante do ponto de vista legal. Isso porque apenas os refugiados têm direito a requerer asilo em outro país, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados e as diretrizes da União Europeia.
Por isso, quando os refugiados chegam a outro país eles logo entram com um pedido de asilo. Dessa forma, tornam-se solicitantes de asilo, que são as pessoas que pediram proteção internacional. Ao receber o asilo, o migrante ganha o status oficial de refugiado e pode permanecer legalmente no país.
Já quem deixa a pobreza em seu país para encontrar emprego em outra nação, os migrantes econômicos, não tem direito a requerer asilo. Geralmente, quando eles são pegos pelas autoridades de imigração na Europa e não apresentam nenhum documento que comprove o asilo, eles são detidos ou deportados.
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