Entenda a meta de redução de gases do Brasil na COP 21

*texto de Fábio Sasaki

Começou nesta semana em Paris a 21ª Conferência do Clima, ou Conferência Geral das Partes, cuja sigla em inglês é COP. Esses encontros entre os líderes mundiais são realizados anualmente desde 1995, com o objetivo de aprofundar as discussões ambientais.

Uma das COPs mais importantes foi realizada em Kyoto, no Japão, em 1997, quando os países se comprometeram com o Protocolo de Kyoto, o primeiro acordo oficial com metas e prazos para a redução de gases do efeito estufa. Mas este protocolo expirou em 2012, e a expectativa é que um novo acordo global seja assinado na COP de Paris.

Muitas nações chegaram à COP 21 com suas propostas para reduzir a emissão de gases nos próximos anos. O Brasil divulgou seus planos no final de setembro, em um discurso da presidente Dilma Rousseff na Cúpula da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável.

No pronunciamento, Dilma usou alguns termos que são familiares para quem já vem estudando meio ambiente há algum tempo, mas certas informações podem exigir um pouco mais de contexto para sua completa compreensão. Abaixo, selecionamos trechos do pronunciamento de Dilma na ONU e aprofundamos a explicação de alguns conceitos importantes sobre o tema:

Dilma cumprimenta o presidente dos EUA, Barack Obama, na abertura da COP 21 (foto: Pascal Le Segretain/Getty Images)

“Será de 37%, até 2025, a contribuição do Brasil para redução das emissões de gases de efeito estufa. Para 2030, nossa ambição é chegar a uma redução de 43%. Lembro que, em ambos os casos, o ano base é 2005”

Quando um país estabelece um percentual de redução de emissão de gases, sempre utiliza uma data como referência. No caso da meta brasileira, o ano-base é 2005. Portanto, quando o governo anuncia que irá reduzir a emissão em 43% até 2030, isso significa que em 2030 as emissões serão 43% menores do que em 2005. Naquele ano, o Brasil emitiu 2,03 bilhões de toneladas de CO2 equivalente. Então, em 2030, o país deverá emitir 1,15 bilhões de toneladas.

“Na área de energia, também temos objetivos ambiciosos. Primeiro, a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética”

Dois conceitos importantes são mencionados aqui: matriz energética e fontes renováveis. Matriz energética é o conjunto de todas as fontes de energia disponíveis para consumo. Petróleo, carvão, gás natural e energia nuclear são conhecidos como fontes não renováveis. Como o próprio nome diz, são obtidas a partir de recursos naturais que se esgotam. Esse tipo de energia, principalmente o petróleo, o carvão e o gás natural, é gerado a partir da queima de combustíveis fósseis e potencializam o efeito estufa.

Já as chamadas fontes renováveis são aquelas produzidas a partir de recursos que não se esgotam, como o vento, a radiação solar e a força das águas. Trata-se de fontes de energia limpas, que não poluem o meio ambiente. Atualmente, o percentual de fontes renováveis em nossa matriz energética é de 42%.

“Até 2030, o Brasil pretende, no que se refere ao uso da terra e à agropecuária, primeiro: o fim do desmatamento ilegal”

O desmatamento tem um forte impacto no aquecimento global. As árvores possuem um grande estoque armazenado de carbono, absorvido da atmosfera durante o processo de fotossíntese. Quando uma floresta é derrubada para dar lugar a lavouras ou pastagem, as árvores são queimadas ou apodrecem, o que resulta em uma enorme quantidade de CO2 é liberada na atmosfera. No Brasil, mais da metade das emissões de carbono se deve à atividade agropecuária e ao uso da terra e da floresta. Por isso, o governo entende que ao zerar o desmatamento ilegal até 2030, o país conseguirá reduzir substancialmente a emissão de gases do efeito estufa.

“O Brasil assim contribui decisivamente para que o mundo possa atender às recomendações do Painel de Mudança do Clima, que estabelece limite máximo de 2°C de aumento de temperatura neste nosso século”

O Painel de Mudança do Clima, também conhecido como IPCC, é a principal organização mundial de avaliação das mudanças climáticas. Ela reúne 2.500 cientistas que apontaram em um relatório de 2007 que há um processo de aquecimento global em curso e que o culpado é o homem. Segundo o IPCC, se as emissões de gases do efeito estufa permanecerem nos níveis atuais, a temperatura média do planeta pode subir até 4,8 graus centígrados, e o nível dos mares deve aumentar em até 82 centímetros. O limite máximo de 2 graus centígrados mencionado por Dilma é o teto apontado pelo IPCC para minimizar algumas consequências catastróficas até o final do século, como elevação do nível dos oceanos, esgotamento das reservas hídricas e redução da produção agrícola, entre outras.

 “A Conferência de Paris é uma oportunidade única de construirmos uma resposta comum ao desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer nosso desenvolvimento econômico”

Existe uma grande dificuldade em encontrar um consenso nestas reuniões porque a maioria dos países teme que uma mudança na matriz energética, substituindo o petróleo por energias limpas, como a eólica ou a solar, possa reduzir a atividade econômica e prejudicar o crescimento. O grande embate nestas discussões se dá entre as nações ricas e as que estão em desenvolvimento. Até agora, muitos países deste segundo grupo – como China e Índia – exigem que as nações ricas tenham metas mais ambiciosas porque são as que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases do efeito estufa – são as que iniciaram o processo de industrialização há muito mais tempo. No entanto, os países ricos, como os Estados Unidos, querem que as nações em desenvolvimento assumam mais compromissos no combate ao aquecimento global.