No último domingo (22), a Polícia Militar de São Paulo entrou no Pinheirinho, bairro de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, para cumprir o mandado de reintegração de posse da área, que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ocupado desde 2004, o terreno abrigava cerca de 6000 pessoas.
A ação, que se estendeu até quarta-feira (25), surpreendeu a todos. De moradores, que ainda dormiam quando a PM começou a retirá-los à força de suas casas, ao governo federal. Em uma tentativa de fazer uma ação de despejo pacífica, a Justiça Federal já havia pedido a cassação do mandado de reintegração de posse, que foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região na sexta-feira (20).
Foto Repórter Daniel Mello/ABr
Mesmo com a suspensão do TRF, a Justiça Estadual ignorou a liminar e deu um mandado de despejo para a Polícia Militar, que cumpriu a ordem. Apenas na noite de domingo o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar que dava a competência sobre a permissão de reintegração de posse para a Justiça Estadual.
Durante os três dias da ação, informações oficiais dão conta de que ao menos uma pessoa ficou ferida com gravidade e pelo menos 30 pessoas foram detidas. Todos os moradores desalojados foram identificados com uma pulseira e encaminhados para abrigos na cidade, como quadras e igrejas.
Após o fim da desocupação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias. Segundo o governador, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.
O caso de Pinheirinho e o vestibular
Mas afinal, o que reintegração de posse do Pinheirinho tem a ver com você, vestibulando? Segundo o professor de atualidades e história, Samuel Loureiro, do Cursinho do XI, de São Paulo, há duas questões importantes que envolvem a ação da polícia em Pinheirinho que os vestibulandos devem ficar de olho.
A primeira envolve os movimentos sociais. A reintegração de posse de Pinheirinho está atrelada, entre outros movimentos sociais, ao Movimento do Trabalhador Sem-Teto. “Quando um vestibular cobra uma questão social, ele a trata de uma forma mais ampla. O estudante pode ficar atento à formação dos movimentos sociais, que no Brasil foi entre 1970 e 1980, especialmente após a ditadura militar”, explica o professor. Segundo Loureiro, todos esses movimentos acabam se articulando, pois “são a representação de uma sociedade civil organizada”, diz.
– Leia o resumo sobre movimentos sociais no Brasil
A segunda grande questão que envolve diretamente a reintegração de posse é o processo de urbanização do Brasil. “Nas últimas décadas, ficou mais vantajoso morar e trabalhar nas cidades, o que gerou um grande problema de habitação. Para se ter uma ideia, até 2020 cerca de 95% da população brasileira será urbana, mas onde esse povo todo vai morar? As cidades não têm estruturas e as pessoas acabam ocupando as áreas livres que encontram”, comenta Samuel Loureiro.
– Confira o resumo sobre a Urbanização no Brasil
A questão da urbanização é bem evidente em São José dos Campos. A cidade vem crescendo nos últimos anos e se firmando como polo de tecnologia da região do Vale do Paraíba, no trecho Rio-São Paulo. “A cidade é hoje uma megalópole e se tornou um grande atrativo para os migrantes”, diz.
Além dos temas citados, o professor pede atenção dos candidatos para outros três temas. “O estudante pode ficar ligado também ao processo do crescimento econômico do Brasil, com foco especial para a economia do Vale do Paraíba; à questão da migração no país e a distribuição de terra, da colônia aos tempos de hoje”, comenta.
Para saber mais
– Simulado sobre a questão agrária no Brasil
– 10 questões sobre atualidades
– Teste seus conhecimentos sobre questões da atualidades
