Homofobia: o preconceito e a luta por igualdade de direitos

Na madrugada do dia 12 de junho 2017, os Estados Unidos da América (EUA) registraram o maior atentado a tiros de sua história. O norte-americano de ascendência afegã Omar Mateen invadiu a boate Pulse, em Orlando, na Flórida, e disparou contra as pessoas que estavam no local. O massacre deixou 49 mortos e mais de 50 feridos.

Apesar de Omar ter jurado lealdade ao grupo Estado Islâmico, ainda não está clara a relação entre o atirador e a organização extremista. As autoridades norte-americanas trabalham com a hipótese de o crime ter sido motivado por ódio homofóbico, pois a casa noturna Pulse é uma das principais boates gays de Orlando. Para reforçar a tese, em depoimento à polícia o pai de Omar disse que, há dois meses, seu filho teria ficado transtornado ao ver dois homens se beijando.

VIOLÊNCIA E CRIMINALIZAÇÃO

A homofobia é a repulsa ou aversão aos homossexuais. O preconceito em muitas sociedades impede que a comunidade LGBTQIA+ possa exercer livremente a sua cidadania ou viver em segurança. Alvo de discriminação, são constantemente ameaçados com insultos ou agressões físicas que muitas vezes levam à morte.

O pior acontece quando o preconceito se torna uma política de Estado. Em pleno século XXI, a prática homossexual é considerada crime em mais de 70 países. Em oito deles, a punição para quem se relaciona com alguém do mesmo sexo é a morte – veja mais sobre estes países neste mapa, que também traz informações sobre outras violações dos direitos humanos.

CASAMENTO

A luta contra o preconceito à comunidade LGBTQIA+ diz respeito não apenas à violência, mas também à reivindicação por igualdade de direitos.

Uma das conquistas mais importantes neste sentido é o avanço da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo mundo. Ainda são poucos os países que permitem o casamento gay – veja mais neste mapa. Mas, gradualmente, mais nações começam a reconhecer aos casais gays os mesmos direitos que os casais heterossexuais.

Em junho de 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento gay em todos os 50 estados do país, considerando a união civil homoafetiva um direito garantido pela Constituição. A decisão foi uma importante conquista para a igualdade de direitos em todo o mundo, pois, como maior potência mundial, os EUA têm grande capacidade de influenciar comportamentos e cultura em outros países.

BRASIL

Vale ressaltar que o direito ao casamento gay não diz respeito somente ao aspecto afetivo da união, mas, principalmente, às garantias legais conquistadas. No Brasil, o casamento gay foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011.

Com isso, as pessoas do mesmo sexo podem desfrutar dos mesmos direitos e garantias que eram exclusivos dos casais heterossexuais, como a comunhão de bens, pensões e aposentadorias e a possibilidade de compartilhar uma adoção.

Apesar de o fato significar uma importante conquista na igualdade de direitos, o preconceito contra os homossexuais ainda é latente na sociedade brasileira. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há três décadas coleta informações sobre homofobia, indicam que, em 2015, foram registrados 318 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, vítimas de agressões físicas. São Paulo lidera a lista, com 55 assassinatos, seguido pela Bahia, com 33. Segundo a organização, quase todos os casos tem como componente a homofobia.

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