Jerusalém é a capital de Israel ou dos palestinos?

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou no dia 6 de dezembro que o país passará a reconhecer Jerusalém como capital de Israel. A decisão contrariou a comunidade internacional e pode acirrar ainda mais as tensões envolvendo palestinos e israelenses no Oriente Médio.

A principal polêmica envolvendo a decisão de Trump é o fato de Jerusalém ser reivindicada como capital tanto por Israel quanto por palestinos. Para os israelenses, Jerusalém é sua capital histórica e abriga importantes locais sagrados, como o Muro das Lamentações.

Já os palestinos reivindicam a parte oriental de Jerusalém por abrigar a mesquita Al-Aqsa e o Domo da Rocha, ambos sagrados para o Islã. Além disso, pela proposta da ONU que criou o Estado de Israel, em 1947, Jerusalém Oriental seria a capital do Estado Palestino. No entanto, ao final da guerra entre árabes e israelenses em 1948, os palestinos ficaram sem Estado. Para agravar a situação, após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel também passou a controlar a parte oriental de Jerusalém.

Desde então, diversas negociações tentaram acomodar os interesses de israelenses e palestinos. O principal tratado em direção à paz foram os Acordos de Oslo (1993-1995), que previam o estabelecimento de dois Estados na região: um judeu (Israel) e um palestino, que seria formado por duas extensões de terras descontínuas – a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Desde então, os palestinos garantiram relativa autonomia na maioria da Faixa de Gaza e em parte da Cisjordânia.

Atualmente, o processo de paz esbarra na intransigência de grupos ultranacionalistas israelenses, que se opõem à devolução dos territórios aos palestinos, e de grupos radicais palestinos como o Hamas, que se recusa a reconhecer a existência de Israel. Agora, ao se colocar do lado israelense, Trump abdica do papel mediador dos EUA no conflito e dificulta o caminho para a paz.

Os obstáculos mais difíceis de serem superados para a implementação da solução que cria dois Estados independentes dizem respeito aos seguintes temas:

ASSENTAMENTOS NA CISJORDÂNIA

Desde 1967, Israel passou a criar colônias judaicas na Cisjordânia, onde hoje vivem cerca de 400 mil judeus em mais de cem assentamentos, em meio a 2,9 milhões de palestinos. Israel instalou também colônias judaicas no setor oriental de Jerusalém, para justificar a soberania sobre a área.

Dessa forma, o governo israelense mantém a política de criar assentamentos nos territórios destinados ao futuro Estado palestino. Colonos israelenses instalam-se, expulsam os palestinos e formam povoações. Em 2005, Israel decidiu de forma unilateral retirar todos os 21 assentamentos existentes na Faixa de Gaza. Mas a presença judaica na Cisjordânia cresceu desde então.

Além disso, desde 2002 Israel passou a isolar os assentamentos das populações palestinas da Cisjordânia, separando vilas e bairros uns dos outros por meio da construção de um enorme muro de concreto. A justificativa inicial era impedir a entrada de terroristas em Israel. Na prática, essa barreira física permitiu a Israel anexar áreas palestinas e a controlar a circulação de pessoas pelo território.

Os assentamentos são considerados ilegais pela lei internacional, e resoluções da ONU determinaram a devolução das áreas ocupadas, mas não foram obedecidas pelo governo israelense. Pela última proposta negociada entre os dois lados, os principais assentamentos ficariam com Israel, que, em troca, destinaria outras terras para os palestinos – mas as conversas não avançaram.

RETORNO DOS REFUGIADOS

Com a criação de Israel, mais de 700 mil palestinos tornaram-se refugiados. Outra grande onda de expulsões ocorreu após a Guerra dos Seis Dias de 1967, quando 500 mil palestinos tiveram de deixar suas casas e vilas. Os refugiados, mais seus filhos e netos, somam atualmente cerca de 5,1 milhões de pessoas, segundo a ONU, o maior contingente de refugiados do mundo.

Essa enorme população vive de forma precária, em campos de refugiados superpovoados. Os países árabes onde se situam os campos mal garantem o mínimo para sua sobrevivência. Os palestinos continuam reivindicando o retorno às antigas casas e a devolução de suas posses. O governo israelense chegou a discutir a possibilidade da volta dos refugiados, mas apenas para um futuro novo Estado – o que exclui as áreas que hoje pertencem a Israel.

DESMILITARIZAÇÃO DA PALESTINA

Israel defende que o Estado palestino não possua Forças Armadas e que a segurança inicialmente seja feita pelas tropas israelenses até a transferência para a Otan – a aliança militar ocidental. A proposta não agrada aos palestinos.

STATUS DE JERUSALÉM

É essa a questão que está no centro da decisão dos EUA de reconhecer Jerusalém como capital israelense. Os palestinos defendem que a parte oriental da cidade, ocupada pelos israelenses em 1967, seja a capital de seu futuro Estado. O governo de Israel não aceita, reivindicando a cidade inteira como a sua própria capital. Uma proposta para que Jerusalém fosse capital dos dois Estados chegou a ser debatida, mas não avançou.

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