Recentemente, assistimos uma crescente de medidas controversas em estados como o Rio de Janeiro sob a justificativa de diminuir a criminalidade e a violência. No entanto, a violência não é um fenômeno recente e tampouco está restrito ao Rio de Janeiro. O estado é apenas um retrato da dramática situação de insegurança vivida pelo Brasil. Em 2016, mais de 61 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. É o maior índice já registrado na história. São 29,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Apenas três unidades da federação – Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo – respondem por 27% dessas mortes.
O combate efetivo da criminalidade no país depende de ações abrangentes. Isso porque, o aumento da violência no país se deve não apenas a fatores conjunturais (ou seja, próprios de nosso tempo), como as políticas de segurança pública. Há também que se levar em consideração uma série de fatores estruturais – condições sociais, que estimulam as desigualdades. O estudo Segurança Cidadã com Rosto Humano: diagnóstico e propostas para a América Latina, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) procurou entender as causas da violência na América Latina. Suas conclusões se aplicam também ao Brasil, o maior e mais populoso país da região.
A intenção dos pesquisadores era entender por que nas últimas décadas, a região viveu um período de crescimento econômico que não conseguiu reduzir a espiral de crescimento da violência. De acordo com o estudo, a América Latina continua sendo a região mais desigual e insegura do mundo. Os dez países com as maiores taxas de homicídios no mundo em 2015 são latino-americanos, segundo projeções da ONU. As taxas são excepcionalmente altas em países da América Central, resultado atribuído ao crime organizado.
O estudo elenca fatores sociais relacionados ao aumento de criminalidade que são comuns entre os países da América Latina. Veja os principais aspectos que explicam essa violência persistente:
Urbanização: A maioria dos países que apresentou longos períodos com crescimento da população urbana superior a 2% ao ano apresentou aumento da violência na América Latina, à exceção de Colômbia e Paraguai.
Inchaço das periferias: O crescimento urbano rápido e desordenado, acelerado pela migração para as cidades, criou periferias pobres, sem os serviços públicos adequados, como escolas e centros de lazer, o que gera criminalidade e as condições para a formação de quadrilhas que controlam o tráfico de drogas e armas.
Juventude em risco social: Situações como deixar a casa antes dos 15 anos de idade, não ir à escola ou ter um lar desestruturado sem pai ou mãe afeta diretamente na iniciação do jovem ao crime. Segundo o Ministério Público de São Paulo, dois em cada três jovens infratores da Fundação Casa vieram de lares sem o pai, e grande parcela deles não têm qualquer contato com o pai.
Desigualdade social: Os estímulos ao consumo de bens e serviços (de tênis de grife a celulares e outros produtos eletrônicos, por exemplo), associados ao baixo poder aquisitivo e à dificuldade de acesso aos estudos e, por consequência, de ascender profissionalmente, constitui um convite para assaltos, roubos, furtos e tráfico de drogas.
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