DINHEIRO ESCONDIDO: Empresas e pessoas omitem informações sobre seus bens para não pagar impostos (ilustração: iStock)
No dia 3 de abril veio à tona o escândalo conhecido como Panama Papers. Basicamente, o caso se refere ao vazamento de 11 milhões de documentos que indicam como diversas autoridades brasileiras e estrangeiras ocultavam seu patrimônio em empresas no exterior. Em muitos casos, essa estratégia é utilizada para deixar de pagar impostos – a chamada sonegação fiscal.
O que é sonegação fiscal?
Em termos simples, a sonegação fiscal consiste no ato deliberado de omitir informações para não pagar os impostos previstos pela legislação, o que é crime.
É a partir da arrecadação de impostos e taxas que os governos federais, estaduais e municipais aplicam suas políticas públicas, prestando serviços e oferecendo bens públicos, como escolas, hospitais, segurança e saneamento básico.
Por que as empresas sonegam?
A sonegação fiscal no Brasil e no mundo, especialmente no setor corporativo, é elevada porque as empresas querem aumentar sua margem de lucro. Outro argumento de quem sonega diz respeito à sensação de pagar os impostos em vão. Isso porque boa parte dos recursos arrecadados pelo governo em tributos é destinada ao funcionamento da burocracia estatal e ao pagamento da dívida pública, sem falar na fatia que é perdida no ralo da corrupção.
Mas a sonegação, além de criminosa, é contraproducente. Isso porque, para compensar as receitas que não chegam aos cofres públicos devido à sonegação, muitas vezes o governo acaba aumentando ou criando ainda mais impostos. Isso alimenta um ciclo vicioso no qual o governo reduz sua capacidade de implementar políticas públicas e o setor empresarial é mais onerado e desestimulado a investir. A sociedade perde.
Qual a relação entre sonegação e corrupção?
Apesar de os escândalos relacionados à corrupção no governo e nas empresas estatais, como a Petrobras, ganharem maior destaque, diversos organismos apontam que o prejuízo causado ao país pela sonegação é sete vezes maior do que o da corrupção.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões de reais. Já o valor que deixa de ser recolhido aos cofres públicos em virtude da sonegação chega a 500 bilhões de reais por ano, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
Na verdade, a sonegação está intimamente ligada à corrupção: são contravenções que lesam os cofres públicos e, consequentemente, enfraquecem a capacidade do Estado em executar as políticas públicas.
