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Por BlogUm panorama da escravidão moderna no Brasil e no mundo
A escravidão moderna existe em todas as partes do mundo, movimentando 150 bilhões de dólares
O regime escravocrata desempenhou importante influência sobre a estrutura social do Brasil, onde a escravidão durou cerca de 300 anos e foi abolida através da Lei Áurea em 1888. Isso quer dizer que não existe mais escravidão no país?
Não exatamente! Mesmo que o trabalho escravo tenha sido banido no Brasil e em quase todos os países do mundo, ele continua a atingir muitas pessoas. Confira de que forma a chamada escravidão moderna acontece na sociedade brasileira e que medidas têm sido adotadas para combater o problema.
O que significa escravidão moderna?
A expressão “escravidão moderna” é usada para designar as relações de trabalho em que pessoas são forçadas a exercer uma atividadecontra a sua vontade mediante formas de intimidação, como ameaça, detenção, violência física ou psicológica.
A escravidão moderna é diferente da escravidão antiga, praticada no Brasil durante os períodos colonial e imperial. A principal diferença é que, no período da escravidão antiga, a lei permitia que uma pessoa fosse propriedade da outra, um objeto que poderia ser negociado em troca de dinheiro. Hoje, o Código Penal Brasileiro proíbe que uma pessoa seja tratada como mercadoria.
Outra distinção é que os custos para adquirir um escravo eram mais altos antes, quando ele precisava ser comprado. Hoje, as pessoas em situação de escravidão são geralmente aliciadas e muitas vezes o patrão gasta apenas com o transporte até a propriedade.
Por último, a mão de obra escrava nos tempos coloniais e imperiais era determinada por características étnicas: os escravos eram negros ou indígenas. Hoje essa característica tem menor importância, são escravizadas as pessoas em situação de pobreza e miséria.
O que existe de semelhança entre os dois períodos são as medidas intimidadoras e punitivas aplicadas às pessoas em situação de escravidão.
Atualmente, a escravidão atinge mais de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo. É o que diz o Índice Global de Escravidão, publicado em 2016 pela Fundação Walk Free, da Austrália. A organização define a escravidão como “uma situação de exploração da qual não se consegue sair porque está sob ameaça, violência, coerção ou abuso de poder”.
Como principais tipos de trabalho que empregam mão de obra escrava, a Walk Free aponta:
- a indústria da pesca, onde milhares de pessoas são forçadas a trabalhar em barcos de pesca, podendo permanecer anos sem ver a costa. As vítimas desse tipo de trabalho relatam que quem é pego tentando escapar pode ser morto ou lançado ao mar;
- trabalhos vinculados às drogas, que empregam inclusive trabalho escravo infantil;
- exploração sexual, que faz cerca de 4,5 milhões de vítimas, sendo uma a cada quatro delas menor de idade;
- o relatório aponta ainda que muitas crianças ao redor do mundo são obrigadas por criminosos a pedir esmolas nas ruas;
- grande parte da escravidão moderna acontece em propriedades particulares como casas e fazendas, longe da visão do público.
A grande maioria das pessoas nessa situação é atraída por falsas promessas de emprego e melhoria de vida. Contudo, acabam sendo levadas a lugares isolados, onde têm seus documentos retidos e são atrelados a uma dívida, que deve ser quitada com “trabalho gratuito”.
Segundo a Fundação Walk Free, a pobreza e a falta de oportunidades desempenham importante papel no aumento da vulnerabilidade das pessoas à escravidão moderna. Outros fatores contribuintes além das desigualdades sociais são a xenofobia, o patriarcado e a discriminação de gênero.
Ainda hoje, o trabalho escravo é caracterizado por mortes e castigos físicos, alojamentos sem redes de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, com jornadas de trabalho superiores a 12 horas diárias, sem alimentação, sem água potável e sem equipamentos de proteção.
Independente ou independentemente?
