Um governo sob pressão – A presidente Dilma e o impeachment
INSATISFAÇÃO POPULAR – Manifestantes protestam contra Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em março de 2015: pressionada, a presidente enfrenta processo de impeachment
Um governo sob pressão
Manifestações populares pedem a saída da presidente Dilma Roussef, e o presidente do Congresso, Eduardo Cunha, autoriza a abertura de processo de impeachment
Após sair vitoriosa da mais acirrada eleição presidencial da história em 2014, Dilma Roussef não teve muito tempo para comemorar. Assim que assumiu o segundo mandato, em janeiro de 2015, a presidente já estava sob intensa pressão. As denúncias de corrupção na Petrobras, a relação turbulenta com o Congresso e a elevação da inflação e do desemprego serviram de combustível para que o Brasil mergulhasse em uma grave crise econômica e política durante o ano.
A popularidade de Dilma logo despencou, culminando em três grandes manifestações contra o seu governo em março, abril e agosto. No meio dos protestos, houve até quem apoiasse o retorno da ditadura militar, como se a volta da repressão e de um governo autoritário como o vivenciado pelo Brasil entre 1964 e 1985 fosse uma solução para os problemas do país.
As manifestações populares serviram de estímulo para que a oposição lançasse uma campanha para pedir o impeachment da presidente – ou seja, a cassação de seu mandato. O principal argumento para o impeachment de Dilma é a edição de decretos que ampliaram os gastos federais sem a autorização do Congresso – segundo a acusação, a medida seria ilegal por ferir a Lei Orçamentária.
Em 2 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Sua decisão foi considerada uma retaliação ao PT – horas antes, o partido havia decidido apoiar o pedido de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, onde o deputado é acusado de mentir sobre a existência de contas secretas na Suíça.
O processo de impeachment deve tramitar nos primeiros meses de 2016. Como a cassação depende da aprovação de deputados e senadores, o impeachment é considerado um julgamento político, sob comando do Congresso. Por isso, quanto mais debilitada a relação de Dilma com o Legislativo, maiores são as chances de impeachment. Foi o que aconteceu com Fernando Collor em 1992. Enfraquecido politicamente, ele se tornou o primeiro presidente brasileiro cassado por um processo de impeachment. Neste capítulo você confere este e outros momentos de crise institucional vividos pelo Brasil no período republicano.