Intolerância religiosa cresce no Brasil e preocupa

por Lilian Carmona

Há um crescimento da intolerância religiosa no Brasil nos últimos tempos, na contramão dos avanços na lei. Os exemplos são muitos. Em junho de 2023, um homem invadiu e depredou uma loja de artigos religiosos em Brazlândia, no Distrito Federal, e ameaçou sua dona de agressões físicas, chamando-a de “macumbeira”. Uma semana antes, uma mulher havia entrado na paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na zona oeste de São Paulo, e quebrado uma imagem de Nossa Senhora de Lourdes. Em março, em Porto Alegre, vândalos picharam xingamentos e ameaças na fachada do templo Reino de Ogum e Oxalá, de umbanda, e criaram um perfil falso nas redes sociais para difamar os religiosos da casa.

Casos isolados? Infelizmente, não.

Números preocupantes

Segundo uma pesquisa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras divulgada no final de 2022, quase metade de 255 terreiros consultados em todo o país registrou algum ataque nos últimos dois anos – e há casos de até cinco ataques. E mais: 78% dos entrevistados relataram que membros de suas comunidades já sofreram algum tipo de violência motivada por intolerância religiosa fora dos terreiros.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os ataques contra religiões de matriz africana aumentaram 45% em 2022, em relação aos dados de 2020. E em 2023, só no primeiro semestre, o serviço Disque Direitos Humanos (o Disque 100 do governo federal), registrou uma média de 5,38 denúncias de discriminação religiosa por dia.

A intolerância religiosa é crime e pode ser definida como ato de discriminação, ofensa ou agressão contra religiões e seus objetos de culto e liturgias, ou contra pessoas por causa de suas crenças e práticas religiosas. Desde o início de 2023, uma nova lei tornou as penas mais severas, podendo chegar a 5 anos de prisão.

Diversidade religiosa

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotado pela ONU (Nações Unidas) em 1948, estipula: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (…)”. Mas o que é exatamente uma religião? Podemos definir com um sistema de crenças, doutrinas, preceitos morais, práticas e rituais próprios de um grupo social. Vê-se, então, que é natural que, em função da história, da cultura e das tradições dos diferentes grupos sociais haja também uma diversidade de crenças religiosas pelo globo.

A Enciclopédia Merrian-Webster de Religiões do Mundo traz uma definição que acrescenta: “Religião é um sistema comum de crenças e práticas relativas a seres sobre-humanos (…) que podem tomar a forma de ancestrais, deuses ou espíritos”. Nesse sentido, o conceito de religião incluiria a crença em níveis de existência superiores à vida material, nos quais se encontram a causa e o sentido da vida; a regulamentação da vida pessoal e coletiva dos fiéis; e a organização de ritos específicos com o objetivo de conhecer o mundo transcendente e obter dele algum benefício – material, espiritual ou ambos.

Como as fronteiras religiosas não coincidem com as dos países, e com frequência conflitos entre povos incluem o uso indevido de elementos ligados à cultura ou à religião, vemos a intolerância religiosa presente em boa parte do mundo. Em alguns países chega a ser promovida pelo Estado (na maioria dos casos, quando o Estado tem uma religião oficial), que proíbe ou reprime religiões específicas, enquanto em outros lugares se manifesta por agressões e ofensas de pessoas ou grupos contra seguidores de outras religiões.

Em muitos casos, essa forma de desrespeito a um direito humano tem bases não estritamente religiosas – ou seja, envolve conflitos sociais ou preconceito étnico-racial. No Brasil, o número de casos de agressão a religiões afro-brasileiras e seus seguidores é muito maior do que os relativos a outras religiões, e já se tornou comum o uso da expressão racismo religioso. De fato, trata-se de uma situação com raízes históricas que remontam ao período colonial.

Olhar histórico

No começo da colonização, o governo de Portugal escravizava indígenas e promovia sua conversão forçada ao catolicismo. Era uma forma de tentar anular sua cultura original e obter uma força de trabalho mais submissa. Missionários jesuítas acompanhavam os exploradores e colonizadores portugueses.

Em meados do século 16, o Brasil Colônia passou a trazer africanos escravizados em grande escala, reprimindo duramente suas práticas religiosas. Integrantes de diversas etnias africanas, os escravos, para ter alguma possibilidade de culto originário, passaram a associar os orixás a santos católicos. Esse amálgama de elementos de doutrinas diferentes, conhecido como sincretismo, se manteve depois do fim da escravidão. No Censo de 1872, ainda sob a escravatura, a única religião registrada para o conjunto da população escravizada é o catolicismo (veja a matéria sobre o Censo). Só no fim do século 19 as religiões de matriz africana começam a se organizar socialmente. Também é a partir dessa época que a matriz religiosa brasileira começa a se diversificar, com a vinda de imigrantes de várias partes do mundo.

O catolicismo era a religião oficial da colônia portuguesa e continuou a ser a religião oficial do Estado brasileiro até o fim do império, quando se instaurou a república, em 1889. A primeira Constituição republicana, de 1891, estabeleceu que o Brasil era um Estado laico, isto é, em que existe a separação entre Estado e Igreja. Na realidade, porém, isto não significou que o país passou a aceitar plenamente outras religiões. As de matriz africana continuaram sendo reprimidas, e sofreram perseguição do Estado até os anos 1960. A prática do espiritismo foi considerada crime, punível com pena de 6 meses de prisão, desde 1890 até a promulgação do Código Penal de 1940.

Só com a Constituição de 1988 o Brasil garante a plena liberdade de culto. Seu artigo 5º determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (inciso VI) e que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa” (inciso VIII). A Carta também deixa claro, no seu artigo 19, que o Estado brasileiro não pode manifestar preferência religiosa ou privilegiar uma religião específica.

Realidade preocupante

Apesar dos importantes avanços na lei, persistem muitos problemas na vida real. Nos últimos anos, observa-se que o preconceito e a violência verbal e física por motivos religiosos cresceram bastante no país, tanto contra pessoas como contra locais de culto.

Os dados do portal Disque 100, embora limitados, indicam claramente uma forte progressão. Ele registrou 477 denúncias de intolerância religiosa em 2019, 353 casos em 2020, 966 em 2021 e 1.182 em 2022. No primeiro semestre de 2023 o número de denúncias já era de 983. A queda de casos de 2020 é atribuída ao isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, quando boa parte das pessoas ficou trancada em casa.

O Disque 100 é um serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos e funciona 24 horas por dia. Estes dados representam apenas as denúncias feitas diretamente ao serviço. O número de casos de intolerância religiosa em cada Estado, registrados pelo Ministério Público, pela polícia e pelos órgãos locais, é bem maior.

Chama a atenção o fato de que a maioria das vítimas é ligada à umbanda, ao candomblé e ao espiritismo. Talvez por conta disso, a intolerância religiosa costuma ser relacionada ao racismo. Mas também merecem registro os ataques feitos contra igrejas católicas. O motivo mais abrangente indica uma vinculação do aumento da intolerância religiosa ao clima de intolerância política que marcou o país nos últimos anos. Há uma vinculação crescente de religiosidade com opções políticas, como se não houvesse uma separação clara entre Estado e religião, e como se, nos diversos espectros da política, não houvesse praticantes de todas as crenças religiosas.

Ainda assim, a quantidade de ataques a religiões afro-brasileiras e seus seguidores é completamente desproporcional ao seu número de adeptos. Segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2010, o percentual de brasileiros que se declaram seguidores de religiões de matriz africana (umbanda, candomblé e outras denominações) corresponde a apenas 0,3% da população. No entanto, pelos dados do Disque 100 de 2021, eles são vítimas em cerca de 35% das denúncias registradas.

O Censo de 2010 trouxe algumas surpresas que podem se aprofundar quando saírem os dados a respeito desse tema do Censo 2022. O percentual de pessoas que se declaram católicas havia caído de 73,6% em 2000 para 64,6% em 2010. Pela primeira vez, essa queda também foi numérica: de 124.980.131 para 123.280.172. O percentual de evangélicos deu um salto significativo, de 14,7% para 22,2%. O número de pessoas que se declaram sem religião subiu para 8% (dobrou em 20 anos), pouco mais de 15 milhões de pessoas. Essa categoria engloba os que afirmam não ter nenhuma religião, os que se classificam como ateus (que não acreditam na existência de nenhum deus) e os agnósticos (que afirmam que não é possível ter certeza sobre questões religiosas porque não podem ser confirmadas ou negadas cientificamente). É preciso ressaltar que os números do Censo relativos às religiões afro-brasileiras e ao espiritismo, que estão no texto abaixo, podem estar subestimados. Um dos efeitos de séculos de preconceito e repressão é que as pessoas desses credos podem ser mais reticentes quando se trata de declarar a sua religião.

PEQUENO GLOSSÁRIO DE RELIGIÕES

Trazemos aqui um pequeno glossário das religiões com mais presença no Brasil, de acordo com o Censo de 2010, em ordem alfabética:

Budismo

Criado na Índia pelo príncipe Sidarta Gautama, o Buda, por volta do século 6 a.C. Sua origem está na doutrina hindu, da qual herda os conceitos de samsara, carma e nirvana. O núcleo do budismo se expressa em quatro “nobres verdades”: Duka (tudo na existência é dor), Samudaya (a origem da dor é o desejo), Nirodha (o fim da dor é a completa supressão do desejo) e Marga (o caminho para a superação da dor é a correção nos pensamentos, nas palavras, nas ações e no modo de vida). A religião chegou ao Brasil no início do século 20, trazida por imigrantes japoneses.

No Censo de 2010, 243.966 pessoas (0,13% da população) declararam-se budistas.

Candomblé

Religião afro-brasileira estruturada em torno do culto aos orixás. Chegou ao Brasil com os escravos africanos de origem iorubá, a partir do século 16. As cerimônias, celebradas nos terreiros, são marcadas por cantos e danças ao som dos atabaques. A consulta às divindades é realizada por meio de oráculos, como o jogo de búzios, e da incorporação delas pelos filhos de santo. No Censo de 2010, 167.363 pessoas (0,087%) declararam-se seguidores do Candomblé.

Cristianismo

É a religião que tem o maior número de fiéis no mundo e no Brasil. Com origem na doutrina judaica, tem início com as pregações de Jesus Cristo, no século 1, na região da Palestina. Após sua morte, seus apóstolos difundem a doutrina nas regiões do Mediterrâneo e ela ganha força no século 4, quando o Império Romano a torna sua religião oficial. A partir do século 15, as grandes navegações europeias disseminam a fé cristã pelo planeta. O cristianismo tem por livro sagrado a Bíblia e professa que o Deus criador enviou seu filho à Terra como messias, o salvador.

O cristianismo divide-se em três correntes principais – Catolicismo, Protestantismo e Igreja Ortodoxa –, e outras denominações menores, como a Igreja Anglicana e os credos chamados de Cristianismo de Fronteira, cujas denominações mais conhecidas são os Mórmons e as Testemunhas de Jeová.

+ Catolicismo

É o maior ramo do cristianismo e a igreja organizada mais antiga. A principal cerimônia é a missa. Os católicos reverenciam a Virgem Maria, a mais importante intermediária entre os fiéis e seu filho, Jesus Cristo, e os santos, mediadores entre o homem e Deus. Com sede no Vaticano, estrutura-se em dioceses, dirigidas por bispos subordinados ao papa, considerado sucessor do apóstolo Pedro. O papa atual é o argentino Jorge Mario Bergoglio (1936-), que assumiu o posto em 2013, depois da renúncia de Bento 16. Nomeado papa Francisco, tem promovido várias mudanças. O Brasil é o país com o maior número absoluto de católicos no mundo. No Censo de 2010, 123.280.172 pessoas (64,62%) declararam-se católicas.

+ Igreja Ortodoxa

Nasce do Cisma do Oriente, de 1054, quando as duas grandes tradições do mundo cristão – a latina, com sede em Roma, e a bizantina, em Constantinopla – separam-se, constituindo, respectivamente, a Igreja Católica Apostólica Romana e a Igreja Ortodoxa. Assim como os católicos, os ortodoxos reivindicam os apóstolos como seus fundadores e se consideram os verdadeiros herdeiros da doutrina de Jesus. Os sacramentos também são os mesmos, mas proíbem esculturas de santos, não aceitam a virgindade de Maria e permitem a ordenação de homens casados. A religião foi trazida para o Brasil por imigrantes do Leste Europeu e por árabes cristãos. No Censo de 2010, 131.571 pessoas (0,07%) declararam-se ortodoxas.

+ Protestantismo

Surge com a Reforma Protestante, iniciada no século 16 pelo alemão Martinho Lutero (1483-1546), que rompeu com o catolicismo por contestar práticas e dogmas como a venda de indulgências e o papel dos padres na intermediação entre Deus e o homem. As igrejas dessa época integram o que se convencionou chamar de protestantismo histórico. As mais importantes são: a Luterana, fundada por Lutero, próxima da teologia católica, mas sem confissão obrigatória, celibato ou culto aos santos e à Virgem Maria, e com a compreensão de que a Bíblia pode ser interpretada sem intermédio do padre; a Presbiteriana, fundada pelo escocês John Knox no século 16, com base na doutrina de João Calvino (1509-1564), mais rigorosa que a luterana; a Batista, fundada em Londres, em 1611, por luteranos liderados por Thomas Helwys, que valoriza o batismo de adultos por imersão e faz da confissão de fé pessoal do batismo o eixo ético dos fiéis; e a Metodista, fruto de uma dissidência da Igreja Anglicana, conduzida pelo pastor John Wesley em 1740, na Inglaterra, com influência de Calvino, que acredita na purificação por meio da disciplina e da negação dos prazeres mundanos.

O protestantismo adquire um novo ramo em 1906, quando o pentecostalismo começa nos Estados Unidos. Sua principal característica é a convicção nos poderes do Espírito Santo, como o de curar doenças. No Brasil, as mais importantes igrejas pentecostais são a Congregação Cristã no Brasil; a Assembleia de Deus; a Deus É Amor; e a Evangelho Quadrangular. Nos anos 1970, surge o neopentecostalismo nos EUA. Seu eixo central é a Teologia da Prosperidade: o sucesso e a felicidade devem ser alcançados nesta vida pela fé, que se confirma pelas doações à igreja. A expulsão do demônio geralmente marca a conversão dos fiéis. A maior denominação neopentecostal do Brasil é a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada em 1977 por Edir Macedo. No Censo de 2010, 42.275.440 pessoas (22,16%) declararam-se protestantes das várias vertentes.

Espiritismo

Doutrina codificada em 1857, em O Livro dos Espíritos, pelo francês Allan Kardec (1804-1869). Seus adeptos acreditam no retorno do espírito à Terra, em sucessivas encarnações, até chegar à perfeição, e creem na possibilidade de comunicação entre vivos e mortos, seja por mensagens escritas (psicografia) ou faladas (psicofonia). A religião prega a caridade e o amor ao próximo como meio de atingir a maturidade espiritual. Chegou ao Brasil em meados do século 19 e seu principal nome foi o médium Chico Xavier (1910-2002). No Censo de 2010, 3.848.876 pessoas (2,02%) declararam-se espíritas. É o quarto maior grupo religioso do Censo. O Brasil é o país com maior número de adeptos do espiritismo do mundo.

Islamismo

O islamismo, ou Islã, cujos seguidores são conhecidos como muçulmanos, é uma religião monoteísta baseada nos ensinamentos de Mohamed (570-632), chamado no Ocidente de Maomé. Seu livro sagrado é o Alcorão, cujos principais ensinamentos são a onipotência de Alá (Deus) e a necessidade de bondade, generosidade e justiça entre as pessoas. Os muçulmanos têm cinco obrigações: professar que Alá é o único Deus e Mohamed é seu profeta; orar cinco vezes ao dia voltados para a cidade de Meca; prestar caridade; jejuar no Ramadã (nono mês do calendário muçulmano); e fazer pelo menos uma peregrinação à Meca durante a vida. Os muçulmanos dividem-se em duas grandes vertentes: os sunitas (cerca de 85%), que aceitam como guia qualquer muçulmano proeminente, e os xiitas (cerca de 15%), que creem que apenas os descendentes diretos do profeta podem ocupar a posição de califas ou imãs – as autoridades máximas na política e na religião. O islamismo chegou ao Brasil com os africanos escravizados. A primeira mesquita é de 1929, erguida por imigrantes árabes em São Paulo. No Censo de 2010, 35.167 pessoas (0,02%) declararam-se muçulmanas.

Judaísmo

É talvez a mais antiga religião monoteísta do mundo. Suas origens remontam ao século 20 a.C., quando Abraão recebe a revelação divina de que seu povo seria o escolhido pelo Deus único, onipotente e onisciente, dando início à história dos hebreus (mais tarde chamados judeus). A base do judaísmo está na obediência aos mandamentos da Torá – como os judeus denominam o conjunto formado pelos cinco primeiros livros da Bíblia –, em que estão expressos as leis, os rituais e a história do povo. Os primeiros judeus chegaram ao Brasil ainda no começo da colonização – eram os cristãos-novos, convertidos à força ao cristianismo para fugir da Inquisição católica. A partir de 1933, destaca-se a vinda de imigrantes judeus alemães fugidos da perseguição nazista. No Censo de 2010, 107.329 pessoas (0,06%) declararam-se adeptas do judaísmo.

Tradições indígenas

Classificação utilizada no Censo do IBGE que inclui, entre outros, grupos como o Santo Daime, a União do Vegetal e a Barquinha. Esses credos têm como característica comum a utilização ritual da ayahuasca, um chá obtido da fervura do cipó jagube (Banisteriopsis caapi) e do arbusto chacrona (Psychotria viridis), que representa o elo com o mundo espiritual. No Censo de 2010, 63.082 pessoas (0,03%) declararam-se seguidoras de tradições indígenas.

Umbanda

Nascida no Rio de Janeiro, no início do século 20, tem raízes em duas religiões africanas: a cabula, dos povos bantos, e o candomblé, da nação iorubá, às quais são misturados elementos católicos, espíritas e indígenas. Além dos orixás do candomblé, a umbanda cultua os caboclos e pretos velhos, espíritos dos antepassados que servem de guias ou conselheiros aos fiéis. Tem duas vertentes: a popular, mais próxima dos ritos africanos, e a “branca”, ou esotérica, mais influenciada pelo espiritismo. O Censo de 2010 registra 407.331 pessoas (0,21%) adeptas da umbanda.