No Enem 2021, apenas 22 candidatos conseguiram a nota máxima na prova de redação. Um deles foi a candidata Rafella Frutuoso Barbosa, 23, de Macaé (RJ). Sobre o tema proposto de “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, a estudante redigiu um texto de quatro parágrafos no gênero dissertação argumentativa.
Como referências, Rafaella traz a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento feito pela ONU em 1948, e a obra clássica da literatura brasileira Vidas Secas, do autor Graciliano Ramos.
Para analisar os caminhos e escolhas textuais da estudante utilizados em cada parágrafo, o GUIA DO ESTUDANTE convidou Andréa Godoy, professora de redação do colégio Anglo Chácara Santo Antônio, em São Paulo (SP).
Introdução
A Declaração Universal dos Direitos Humanos busca garantir a todos os cidadãos pleno acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, além de preservar a integridade e dignidade da pessoa humana. Entretanto, tais garantias são negligenciadas quando indivíduos não conseguem obter o registro civil, documento que garante acesso à cidadania no Brasil e previne a invisibilidade social. Dessa forma, a ausência desse documento causa a marginalização do povo e impede a ascensão social das brasileiros.
A introdução tem a função de fazer a apresentação do texto para o leitor. Pensando nisso o texto da candidata é bastante eficiente nesse intuito. Isso porque ela inicia o texto contextualizando a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi organizada pela ONU no período do pós-Segundo Guerra Mundial. E apesar de ser um documento muito citado, sua importância só cresce. Principalmente em períodos de grandes conflitos. Vale lembrar que mesmo antes da crise da Ucrânia, o mundo já observava vários embates importantes e de difícil resolução. Além disso, a escolha da carta da ONU abre a discussão para a nossa realidade. Já que a declaração de 1948 é a base dos pilares da nossa constituição de 1988 – documento este que será utilizado no desenvolvimento do texto, o que torna a contextualização bastante produtiva para a discussão. Além, é claro, de já apresentar um bom repertório de outras áreas do conhecimento, algo fundamental para a prova do Enem. Ainda na introdução é importante ressaltar a apresentação do tema e da tese que foi feito com clareza e precisão. O que demonstra que a candidata elaborou um bom projeto de texto. Como tese, ela apresenta que a falta do registro civil causa a marginalização e impede a ascensão social dos brasileiros.
Desenvolvimento 1
Deve-se destacar, primeiramente, que a falta da certidão de nascimento gera a marginalização do corpo social. Nesse sentido, a obra “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, retrata a vida de indivíduos que, por não possuírem registro civil, não possuem nomes próprios, não conseguem acesso aos direitos mais básicos, como moradia e alimentação, e são submetidos à situação análoga à escravidão. Desse modo, quando cidadãos não têm acesso a esse documento, são excluídos da sociedade e não conseguem recorrer às autoridades estatais para a defesa de seus direitos, visto que, para isso, necessitam de documentos oficiais. Logo, comprova-se que a ausência desse registro causa a marginalização de indivíduos no Brasil.
Para trabalhar a marginalização, a candidata escolheu a obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos, que retrata a vida de uma família de retirantes que sofrem um processo de desumanização. Este conceito faz relação direta com a ideia de invisibilidade proposta pelo tema. A partir dessa relação, a candidata parte para a problematização da questão, mostrando como esse processo é responsável pela marginalização dessa população
Desenvolvimento 2
Além disso, a falta dessa certificação civil impede a ascensão social dos brasileiros. Sob essa perspectiva, a Constituição Federal Brasileira garante, em seu 6º artigo, que todo cidadão tem direito de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, entre outros, objetivando assegurar não só os direitos básicos, como também a possibilidade de ascender socialmente. Contudo, quando uma pessoa não consegue obter esse documento, todas as suas garantias fundamentais são negligenciadas, impedindo que esse cidadão frequente a escola, obtenha registro trabalhista, acesse a universidade e alcance bons salários e alto nível de instrução profissional. Com isso, a ausência da certidão de nascimento impede a ascensão social dos brasileiros.
No segundo parágrafo argumentativo, ela trata da impossibilidade de ascensão causada pela ausência dos documentos oficiais. Ideia também apresentada já na introdução. Como repertório para introduzir a questão, ela cita aspectos gerais do artigo sexto da Constituição Federal de 1988. É algo que fixa a discussão no campo legal, mostrando que se tratam de direitos já garantidos pela constituição. Isso deixa claro a negligência que existe na concessão de direitos que impedem o pleno exercício da cidadania – impossibilitando, dessa forma, a ascensão social. É importante ressaltar que no final de cada parágrafo, Rafaela termina retomando elementos da tese. Isso faz com que o texto fique bastante coerente e coeso.
Conclusão
Portanto, para mitigar a invisibilidade causada pela inexistência do registro civil e garantir o acesso à cidadania, cabe ao Governo Federal ampliar as formas de obter a certidão de nascimento, por meio da criação de pontos de registro civil em prédios públicos – como escolas e hospitais –, a fim de facilitar e ampliar a obtenção desse documento. Ademais, as Organizações não Governamentais – instituições sem fins lucrativos, que buscam defender uma causa – devem organizar movimentos para cadastro civil, nas quais conduzirão a população até o cartório mais próximo, para que se reduza o número de brasileiros não registrados. Assim, o propósito principal da Declaração Universal dos Direitos Humanos será realidade no Brasil.
Para a proposta de intervenção, a ação escolhida pela candidata é a facilitação da obtenção do registro civil. Como agentes, ela apresenta a necessidade da coordenação do governo federal para a abertura de mais espaços para obtenção do documento. E ainda sinaliza a possibilidade da ação de ONGs que poderiam ajudar na condução dessa população a esses espaços. Para finalizar, ela apresenta a finalidade da ação e retoma a Declaração Universal dos Direitos Humanos encerrando assim o texto. A princípio, a ação escolhida pela candidata pode parecer simples, mas, na verdade, ela é muito pertinente e eficaz dentro do tema e da argumentação feita pela candidata, se tornando excelente.
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