No Enem 2022, a banca solicitou que os candidatos redigissem uma redação sobre o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil“. O resultado do exame está disponível desde fevereiro, mas somente nesta segunda-feira (10) os espelhos dos textos foram liberados. Com o documento em mãos, é possível finalmente ler as dissertações dos candidatos que alcançaram a tão desejada nota 1000 na redação.
+ Veja aqui o gabarito extraoficial do Enem 2023, a partir das 18h30 deste domingo (5)
Seja você um vestibulando se preparando para a próxima edição do exame ou apenas um leitor curioso para saber o que é considerado um texto “perfeito” pela banca avaliadora, confira abaixo espelhos de redações nota máxima do Enem 2022.
Carina Beatriz de Souza Moura, 18 anos – Caruaru (PE)
Na segunda metade do século XVIII, os escritores da primeira fase do Romantismo elevaram, de maneira completamente idealizada, o indígena e a natureza à condição de elementos personificadores da beleza e do poder da pátria (quando, na verdade, os nativos continuaram vítimas de uma exploração desumana no momento em questão). Sem desconsiderar o lapso temporal, hoje nota-se que, apesar das conquistas legais e jurídicas alcançadas, a exaltação dos indígenas e dos demais povos tradicionais não se efetivou no cenário brasileiro e continua restrita as prosas e poesias do movimento romântico. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os maiores desafios para uma plena valorização das comunidades tradicionais no Brasil.
Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar o respeito à cultura e ao modo de vida das populações tradicionais frustra a valorização desses indivíduos. Isso acontece, porque, como já estudado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, há no Brasil uma espécie de “Colonialismo Insidioso”, isto é, a manutenção de estruturas coloniais perversas de dominação, que se disfarça em meio a avanços sociais, mas mantém a camada mais vulnerável da sociedade explorada e negligenciada. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização dos povos tradicionais é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade e injustiça social. Dessa forma, tem-se um país que, além de naturalizar as mais diversas invasões possessórias nos territórios dos povos tradicionais, não respeita a forma de viver e produzir dessas populações, o que comprova uma realidade destoante das produções literárias do Romantismo.
Ademais, é nítido que as dificuldades de promover um verdadeiro reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais ascendem à medida que raízes preconceituosos são mantidas. De fato, com base nos estudos da filósofa Sueli Carneiro, é perceptível a existência de um “Epistemicídio Brasileiro” na sociedade atual; ou seja, há uma negação da cultura e dos saberes de grupos subalternizados, a qual é ainda mais reforçada por setores midiáticos. Em outras palavras, apesar da complexidade de cultura dos povos tradicionais; o Brasil assume contornos monoculturais, uma vez que inferioriza e “sepulta” os saberes de tais grupos, cujas relações e produções, baseadas na relação harmônica com a natureza, destoam do modo ocidental, capitalista e elitista. Logo, devido a um notório preconceito, os indivíduos tradicionais permanecem excluídos socialmente e com seus direitos negligenciados.
Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a valorização das comunidades tradicionais no Brasil. Para isso, urge que o Poder Executivo – na esfera federal – amplie a verba destinada a órgãos fiscalizadores que visem garantir os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e costumes. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de Valorização dos Povos Tradicionais, de modo a articular, em conjunto com a mídia socialmente engajada, palestras e debates que informem a importância de tais grupos em todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso deve ser feito a fim de combater os preconceitos e promover o respeito às populações tradicionais. Afinal, o intuito é que elas sejam tão valorizadas quanto os índios na primeira fase da literatura romântica.
Maria Fernanda Simionato de Lemes, 21 anos – Porto Alegre (RS)
Historicamente, a partir da implementação das missões jesuíticas no Brasil colonial, os povos nativos tiveram suas tradições suprimidas e seu conhecimento acerca das peculiaridades territoriais menosprezado. Na contemporaneidade, a importância dessas populações configura um fator indispensável à compreensão da diversidade étnica do nosso país. Contudo, ainda persistem desafios à valorização dessas comunidades, o que interfere na preservação de seus saberes. Logo, urgem medidas estatais que promovam melhorias nesse cenário.
Sob esse viés, é válido destacar a fundamentalidade dos povos tradicionais como detentores de uma pluralidade histórica e cultural, que proporciona a disseminação de uma vasta sabedoria na sociedade. Nesse sentido, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) afirma as heranças tradicionais desses grupos como constituintes do patrimônio imaterial brasileiro. Dessa forma, sabe-se que a contribuição desses indivíduos para a formação intelectual do corpo social engloba práticas de sustentabilidade, agricultura familiar e, inclusive, confere a eles uma participação efetiva na economia do país. Assim, evidencia-se a extrema relevância dessas comunidades para a manutenção de conhecimentos diferenciados, bem como para a evolução da coletividade.
Entretanto, a falta de representantes políticos eleitos para essa classe ocasiona a desvalorização das suas necessidades sociais, que não são atendidas pelos demais legisladores. Nesse contexto, a Constituição Federal assegura direitos inalienáveis a todos os cidadãos brasileiros, abordando o dever de inclusão dos povos tradicionais nas decisões públicas. Desse modo, compreende-se que a existência de obstáculos para o reconhecimento da importância de populações nativas se relaciona à ineficácia na incorporação de representantes que sejam, de fato, interessados na perpetuação de saberes e técnicas ancestrais propagados por esses grupos. Sendo assim, comprova-se a ocorrência de um grave problema no âmbito coletivo, o qual impede a garantia plena dos direitos básicos dessas pessoas.
Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado – cuja função principal é a proteção dos direitos de seus cidadãos – a implantação de mudanças no sistema eleitoral, por meio da criação de cotas rígidas para a eleição de políticos oriundos de localidades nativas. Tal reestruturação terá como finalidade a valorização de povos tradicionais, reconhecendo a sua fundamentalidade na composição histórica e cultural da sociedade brasileira.
Luís Felipe Alves Paiva de Brito, 24 anos – Maceió (AL)
O poeta modernista Oswald de Andrade relata, em “Erro de Português”, que, sob um dia de chuva, o índio foi vestido pelo português – uma denúncia à aculturação sofrida pelos povos indígenas com a chegada dos europeus ao território brasileiro. Paralelamente, no Brasil atual, há a manutenção de práticas prejudiciais não só aos silvícolas, mas também aos demais povos e comunidades tradicionais, como os pescadores. Com efeito, atuam como desafios para a valorização desses grupos a educação deficiente acerca do tema e a ausência do desenvolvimento sustentável.
Diante desse cenário, existe a falta da promoção de um ensino eficiente sobre as populações tradicionais. Sob esse viés, as escolas, ao abordarem tais povos por meio de um ponto de vista eurocêntrico, enraízam no imaginário estudantil a imagem de aborígenes cujas vivências são marcadas pela defasagem tecnológica. A exemplo disso, há o senso comum de que os indígenas são selvagens, alheios aos benefícios do mundo moderno, o que, consequentemente, gera um preconceito, manifestado em indagações como “o índio tem ‘smartphone’ e está lutando pela demarcação de terras?” – ideia essa que deslegitima a luta dos silvícolas. Entretanto, de acordo com a Teoria do Indigenato, defendida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o direito dos povos originais à terra é inato, sendo anterior, até, à criação do Estado brasileiro. Dessa forma, por não ensinarem tal visão, os colégios fomentam a desvalorização das comunidades tradicionais, mediante o desenvolvimento de um pensamento discriminatório nos alunos.
Além disso, outro desafio para o reconhecimento desses indivíduos é a carência do progresso sustentável. Nesse contexto, as entidades mercadológicas que atuam nas áreas ocupadas pelas populações tradicionais não necessariamente se preocupam com a sua preservação, comportamento no qual se valoriza o lucro em detrimento da harmonia entre a natureza e as comunidades em questão. À luz disso, há o exemplo do que ocorre aos pescadores, cujos rios são contaminados devido ao garimpo ilegal, extremamente comum na Região Amazônia. Por conseguinte, o povo que sobrevive a partir dessa atividade é prejudicado pelo que a Biologia chama de magnificação trófica, quando metais pesados acumulam-se nos animais de uma cadeia alimentar – provocando a morte de peixes e a infecção de humanos por mercúriuo. Assim, as indústrias que usam os recursos naturais de forma irresponsável não promovem o desenvolvimento sustentável e agem de maneira nociva às sociedades tradicionais.
Portanto, é essencial que o governo mitigue os desafios supracitados. Para isso, o Ministério da Educação – órgão responsável pelo estabelecimento da grande curricular das escolas – deve educar os alunos a respeito dos empecilhos à preservação dos indígenas, por meio da inserção da matéria “Estudos Indigenistas” no ensino básico, a fim de explicar o contexto dos silvícolas e desconstruir o preconceito. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento – pasta instituidora da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – precisa fiscalizar as atividades econômicas danosas às sociedades vulneráveis, visando à valorização de tais pessoas, mediante canais de denúncias.
Maria Clara Quintanilha Tavares, 20 anos – Rio de Janeiro (RJ)
Durante o processo de colonização brasileiro, iniciado no século XVI, a estratégia de dominação empregada pela Coroa Portuguesa consistia, além da violência física para a escravização dos povos nativos, na violência cultural, por meio da desvalorização dos costumes desses povos e da imposição de seus próprios conceitos de comportamento e religiosidade. Como resultado desse desrespeito à alteridade, a hegemonia europeia foi estabelecida na América, e a identidade nacional foi construída com base, principalmente, em princípios estrangeiros. Por essa razão, atualmente, dois séculos após a Independência, a importância da cultura nativa ainda não foi resgatada. Mesmo que a valorização de comunidades e povos tradicionais – não só indígenas, mas também ciganos e pescadores, por exemplos –, no Brasil, seja essencial para a diversidade cultural do país, essa noção é ignorada para benefício de dinâmicas econômicas.
Primeiramente, é preciso destacar a importância da valorização das populações tradicionais brasileiras para a formação de uma nação rica em diversidade cultural. Para as ciências sociológicas, a coexistência de diferentes formas de organização social e expressão cultural é de grande valor para a construção de uma comunidade plural, com aspectos identitários sólidos, na medida em que o contato saudável entre perspectivas e realidades diversas amplia as ações de tolerância e de respeito na sociedade. Nesse sentido, a valorização dos povos tradicionais que têm como herança conhecimentos ancestrais diversificados, transmitidos entre gerações por meio de suas práticas e seus rituais, é indispensável para a formação de um acervo cultural nacional extremamente rico, de acordo com a Sociologia.
Entretanto, essa valorização é negligenciada, principalmente, por conta de uma lógica mercadológica. De fato, mesmo após o fim do domínio lusitano, os povos originários do Brasil continuaram sob ameaça de violação de seus direitos, diante da perpetuação das práticas exploratórias baseadas na dinâmica capitalista. Com o fortalecimento do Ciclo da Borracha, por exemplo, durante a Segunda Revolução Industrial, a atividade extrativista predatória e ilegal na Amazônia, aumentou intensamente, de modo que a invasão de terras ocupadas por povos tradicionais tornou-se um artifício comum para a obtenção do látex das seringueiras. Nesse cenário, os conflitos agrários violentos ocasionaram o extermínio de populações locais e, como consequência, a perda de suas tradições. Diante disso, é possível relacionar a desvalorização dessas comunidade à lógica da exploração de recursos naturais para garantira de lucro.
Fica claro, portanto, que a valorização dos povos tradicionais, no país, apesar de ser importante para a diversidade cultural, enfrenta desafios relacionados aos ideais capitalistas. Para mudar essa realidade, é preciso que, além de estabelecer projetos educacionais que destaquem a necessidade de preservação dessas populações, o Estado institua ações de combate às práticas ilegais de invasão de terras, por meio do aumento da fiscalização das áreas habitadas por povos ameaçados. Isso pode ser feito, por exemplo, com o aumento do contigente de profissionais responsáveis por essa segurança, a fim de garantir a sobrevivência dessas comunidades e, com isso, preservar seus saberes. Assim, espera-se que a importância da cultura nativa seja, enfim, resgatada e consolidada.
Rodrigo Junqueira Santiago, 18 anos – São Paulo (SP)
No livro “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, Ailton Krenak critica o distanciamento entre a população brasileira como um todo e a natureza, o que não se aplica às comunidades indígenas. Tal pensamento é extremamente atual, já que não só indígenas como todas as populações tradicionais têm uma relação de respeito mútuo com a natureza, aspectos que as diferenciam do resto dos brasileiros. Com isso, a agressão ao meio ambiente e o apagamento dos saberes ancestrais configuram desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.
Primeiramente, é preciso compreender como a agressão ao meio ambiente fere as comunidades tradicionais. Há séculos esses povos vêm construindo suas culturas com respeito à natureza, tratando-a de forma sustentável. Consequentemente, criou-se nesses grupos uma visão afetiva dos recursos naturais, que se tornaram base para a manutenção de uma identidade característica a cada uma dessas comunidades. No entanto, todos os biomas brasileiros estão sendo constantemente ameaçados, seja pela mineração, garimpo ilegal, desmatamento ou poluição, fatores que têm em comum a priorização de ganho financeiro em detrimento da preservação ambiental. Assim, parte da população, coloca em risco o maior patrimônio dos povos tradicionais, a natureza, em busca de recursos naturais que trazem benefícios restrito aos agressores, tornando o modo de vida dessas comunidades impraticável. Portanto, com base na importância do meio ambiente para as comunidades tradicionais, causar danos à natureza significa, também, causar danos aos povos em questão.
Ademais, é de grande relevância entender como o apagamento dos saberes ancestrais leva à desvalorização das populações tradicionais. Devido à grande diversidade de povos tradicionais no brasil, houve, em cada um deles, a criação de um conjunto de conhecimentos, pensamentos, filosofias e linguagens distintas, passado pelas gerações, ditando e mantando vivo o modo de vida que caracteriza identitariamente cada grupo. Entretanto, essa bagagem epistêmica é muito pouco externalizada, pelo fato de que esses saberes são coletivizados apenas em esferas menores, de forma a manter a ancestralidade dos povos locais apenas entre si. Logo, todo conhecimento produzido nessa perspectiva é desconhecido do grande público, sendo pouco discutido e não fazendo parte da visão de mundo da maioria dos brasileiros. Dessa forma, os saberes dos povos tradicionais são desconsiderados, acarretando na desvalorização de todos esses grupos.
Em síntese, o impacto causado ao meio ambiente e a desconsideração de seus saberes são grandes agentes de desvalorização das comunidades tradicionais. Por isso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente proteger os biomas do país, através do endurecimento de punições contra crimes ambientais, com a finalidade de salvaguardar o modo de vida de diferentes povos, tornando possível a manutenção da diversidade cultural brasileira. Além disso, o Ministério da Educação deve promover a discussão sobre os conhecimentos das comunidades tradicionais, por meio da incorporação de conteúdos relacionados a esses povos na grade curricular das escolas, a fim de divulgar a visão de mundo desses grupos, fomentando uma convivência pacífica entre toda a população.
Ana Alice Teixeira Freire, 17 anos – Fortaleza (CE)
Na minissérie documental “Guerras do Brasil.doc”, presente na plataforma Netflix, o professor indígena Ailton Krenak propõe a reflexão acerca da dizimação dos povos originários a partir de perspectivas atuais, em que é retratada a história sob o olhar do esquecimento e da violência contra esses povos, a despeito da sua riqueza cultural e produtiva. Essas formas de desvalorização das comunidades tradicionais do Brasil são respaldadas, dentre outros fatores, pela invisibilização histórica desses atores sociais no ensino básico e pelo preconceito que rege o senso comum. Dessa forma, é imprescindível a intervenção sociogovernamental, a fim de superar os desafios mencionados.
Com efeito, cabe destacar a exclusão generalizada dos aspectos históricos e culturais referentes às etnias tradicionais dentro do sistema educacional como fator proeminente à perpetuação da desvalorização do grupo em questão, uma vez que, sendo a escola um dos núcleos de integração social e informacional, a carência de estímulos ao conhecimento dos povos nativos provoca desconhecimento, e consequentemente, o cidadão comum não tem base da informação acerca da indispensabilidade das comunidades originárias à formação do corpo social brasileiro. Nesse sentido, os versos “Nossos índios em algumas poucas memórias/Os de fora nos livros das nossas escolas”, da banda cearense Selvagens à Procura da Lei, ilustram uma construção do ensino escolar pautada no esquecimento dessa minoria, de maneira a ampliar sua desvalorização. Assim, é constatável a estreita relação entre as lacunas na educação e o fraco reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais.
Ademais, vale ressaltar o preconceito cultivado no ideário popular como empecilho à importância atribuída aos povos nativos, posto que, em decorrência da baixa representatividade em ambientes escolares, como mencionado anteriormente, e do baixo respaldo cultural, marcado por estereótipos limitantes e etnocentristas, isto é, que supõem superioridade de uma etnia em relação à outra, há formação de estigmas sobre pessoas dessas minorias e, por conseguinte, não há o reconhecimento de suas ricas peculiaridade. Seguindo essa linha de raciocínio, é possível estabelecer conexões entre a atualidade e a carta ao rei de Portugal escrita por Pero Vaz de Caminha, no momento da chegada dos portugueses ao Brasil, de forma que a perspectiva do navegador em relação ao indígena, permeada de suposta inocência, maleabilidade e passividade, pouco alterou-se na concepção atual, evidenciando a prepotência e a altivez que são implicações da ignorância e do silenciamento das fontes tradicionais. Então, são necessárias medidas de mitigação dessa problemática para o alcance do bem estar da sociedade.
Em suma, entende-se o paralelo entre a desvalorização dos povos nativos e o apagamento histórico destes, além do preconceito sobre este grupo, de modo a urgir atenuação do cenário exposto. Para isso, cabe ao Ministério da Educação a ampliação do ensino histórico e cultural do acervo tradicional, por meio da reformulação das bases de assuntos abordados em sala de aula e da contratação de profissionais dessas etnias, com o objetivo de pluralizar as narrativas e evitar a exclusão provocada por apenas uma história, em consonância com o livro da escritora angolana Chimamanda Ngozie Adichie “O perigo da história única”. Também, é papel dos veículos culturais, como a mídia, a representação ampla e fidedigna desses grupos, com o fito de minorar a visão estigmatizada que foi construída. Com isso, o extermínio simbólico denunciado por Krenak será minguado.
Juliana Moreau de Almeida Soares, 18 anos – Itamaraju (BA)
Declarado patrimônio imaterial brasileiro, o ofício das quebradeiras de coco é exemplo da preservação de conhecimentos populares que marcam a cultura, a economia e as relações interpessoais dos povos envolvidos. Similarmente, muitos outros grupos tradicionais possuem saberes de extrema importância e, no entanto, não recebem o respeito merecido, o que cria uma urgente necessidade de promover a valorização dessas comunidades. Nesse contexto, é válido analisar como a negligência estatal e a existência de uma visão capitalizada da natureza representam desafios para a resolução de tal problemática.
Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do descaso em relação às culturas tradicionais. Para a pensadora contemporânea Djamila Ribeiro, é preciso tirar as situações da invisibilidade para que soluções sejam encontradas, perspectiva que demonstra a falha cometida pelo Estado, uma vez que existe uma forte carência de conscientização popular sobre o assunto – causada pelo baixo estímulo governamental a essas discussões, tanto nas salas de aulas quanto no âmbito político. Nesse sentido, fica evidente que, por não dar notoriedade à luta desses povos, o governo permite o esquecimento e a minimização de seus costumes, o que gera não somente a massiva perda cultural de um legado cultivado por gerações, mas também o prejuízo da desestruturação econômica de locais baseados nessas técnicas.
Ademais, percebe-se a influência de uma ideologia que mercantiliza o ambiente na manutenção de tal entrave. “Para a ganância, toda natureza é insuficiente”: a frase, do filósofo Sêneca, critica uma concepção recorrente na atual conjuntura brasileira, segundo a qual o meio-ambiente é visto como um objeto para o lucro humano. Logicamente, tal visão mercadológica se choca com o modo de vida experienciado pelos povos tradicionais, que vivenciam um relacionamento respeitoso e recíproco com o ecossistema, fazendo uso de seus recursos sem fins exploratórios. Por conseguinte, as comunidades que vivem dessa intimidade com a natureza são altamente reprimidos pelas classes que se beneficiam do uso capitalizado e desigual do meio natural, como grandes empresas pecuaristas, que lucram da concentração de terras e do monopólio comercial, o que exclui – ainda mais – a população originária e resulta no declínio de sua cultura.
Portanto, cabe ao Estado – em sua função de promotor do bem-estar social – estabelecer uma ampla fiscalização do uso comercial do meio-ambiente em áreas com maior volume de povos tradicionais, mediante a criação de mais delegacias especializadas no setor ambiental, a fim de garantir uma campanha de valorização de tais grupos por meio da divulgação de informativos em redes sociais e da realização de palestrara em escolas, de modo a enfatizar a contribuição socioambiental desses cidadãos, para, assim, conscientizar a população e possibilitar a exaltação das culturas tradicionais brasileiras.
Maria Eduarda Graciano, 19 anos – Intanhandu (MG)
Conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federal de 1988, promulgada durante o processo de redemocratização do Brasil, garante os direitos sociais, civis e políticos de todos os cidadãos brasileiros, incluindo os povos originários. No entanto, apesar da garantia constitucional, na atualidade, tal minoria ainda sofre com a desvalorização e com o preconceito na sociedade, tendo seus direitos neglicenciados, em contraste com a Carta Magna. Tal exclusão tem origem no racismo estrutural e é fomentada pelo desconhecimento populacional. Assim, é preciso estudar maneiras de superar os desafios que impedem a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.
Em primeiro plano, cabe relacionar tal adversidade ao racismo estrutural presente no país desde a colonização. Esse racismo foi sustentado e estruturado por teorias etnocêntricas de catequizar os nativos – que eram considerados inferiores. Paralelamente, tais teorias eurocêntricas foram responsáveis por estruturar o racismo, marginalizar as etnias e destruir o acervo cultural étnico do país, trazendo consequências até a atualidade, visto que tais minorias ainda estão em situação de exclusão e desvalorização. Logo, visto as consequências do etnocentrismo para a sociedade contemporânea, é preciso incentivar a valorização das comunidades originárias.
Ademais, outro desafio para a efetivação da valorização é o desconhecimento populacional, já que a própria sociedade brasileira não conhece a diversidade étnica brasileira e a identidade multiétnica do Brasil. Nesse sentido, essa ignorância – originada pela educação também etnocêntrica – impede tal valorização e auxilia na disseminação de preconceitos. Nesse sentido, vale citar a série “Anne With an e”, já que, na obra, uma comunidade indígena sofre preconceito por parte da população devido tal ignorância. Fora da ficção, a realidade não é diferente, visto que o preconceito é vigente na sociedade brasileira. Dessa forma, é necessário educar a população a fim de acabar com o preconceito.
Fica evidente, portanto, a necessidade de incluir e valorizar tais povos, a partir do combate às teorias etnocêntricas e ao preconceito. Com isso, o Ministério da Educação e da Cultura – principal promotor da educação no país – deve, com auxílio das mídias, criar campanhas publicitárias educativas com intuito de educar a população brasileira sobre o assunto. Tais campanhas devem contar com a perspectiva dessas minorias, a fim de incluí-las na sociedade. Além disso, o mesmo órgão deve criar projetos nas escolas e universidades, com participação dessas comunidades, a fim de conscientizar também jovens e crianças sobre o assunto. Somente com tais medidas, a Constituição Federal será obedecida, com os direitos de todos os brasileiros garantidos.
Ana Alice Azevedo, 21 anos – Niterói (RJ)
Na primeira fase do Romantismo, os aspectos da natureza brasileira e os povos tradicionais foram intensamente valorizados, criando um movimento ufanista em relação a características nacionais. Tal quadro de valorização, quando comparado à realidade, não foi perpetuado, apresentando preocupantes desafios para a exaltação das comunidades nativas na contemporaneidade. Nesse sentido, a problemática não só deriva da inércia estatal, mas também de descaso social.
De início, é importante observar que a inércia governamental é uma das principais barreiras para a valorização dos povos tradicionais. Nessa perspectiva, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988 é responsabilidade do Estado garantir a preservação e a exaltação das comunidades nativas, incluindo medidas voltadas para a proteção de suas culturas. Entretanto, tal postulado é quebrado quando comparado à contemporaneidade, haja vista que a maioria das parcelas tradicionais, como indígenas e quilombolas, não possui seus direitos estabelecidos, a exemplo da demarcação de terras, sendo perversamente abandonado por um governo que não oferece o suporte o auxílio garantidos por lei. Por conseguinte, a partir do momento que o Estado é passivo e negligente, as autoridades são responsáveis tanto por estabelecer um equivocado cenário de quebra de direitos constitucionais, quanto por criar um errôneo quadro de desvalorização cultural da nação, já que as culturas das comunidades nativas representam o patrimônio de todos os brasileiros. Desse modo, a postura governamental regente acentua a negligência perante os povos naturais do país.
Além disso, o descaso social é outro desafio que alastra a desvalorização de comunidades nacionais. Nesse viés, segundo o escritor Nelson Rodrigues, isso ocorre devido ao Complexo Vira-Lata presente entre os indivíduos, em que os brasileiros apresentam, em sua maioria, um sentimento de inferioridade perante as nações exteriores, depreciando, assim, a cultura nacional. Sob tal ótica, grande parte da população assume equivocadamente um papel inerte e indiferente em relação à valorização das comunidades nativas, uma vez que, devido ao errôneo sentimento depreciativo, não é capaz de enxergar que a proteção e a exaltação dos povos tradicionais é de suma importância para garantir a sobrevivência desses grupos e para a preservação do patrimônio cultural da nação. Consequentemente, a visão míope e deturpada da sociedade é responsável por formar um corpo social negligente e indiferente acerca da própria história, ocasionando de povos tradicionais e o esquecimento do legado cultural dos povos nativos.
Fica claro, portanto, que medidas necessitam ser tomadas para solucionar a problemática. Nesse sentido, é preciso que o Estado elabore um projeto de ampliação da valorização das comunidades tradicionais, por meio do aumento de medidas de proteção a tais grupos, a exemplo da intensificação da demarcação de terras, com o objetivo de reverter a postura inerte e negligente dos órgãos governamentais para que, dessa forma, os povos nativos tenham seus direitos garantidos. Ademais, a mídia institucional deve criar projetos de exaltação cultural, por intermédio da produção de campanhas digitais que abordem a importância de traços nacionais, com o intuito de desconstruir o sentimento de inferioridade social, para que, dessa maneira, seja possível reverter o descaso dos indivíduos perante a valorização das comunidades nativas. Assim, os princípios de exaltação nacional presentes no Romantismo poderão ser relacionados à realidade brasileira.
Fernanda Barbosa, 20 anos, Rio de Janeiro
Na série brasileira “Cidade Invisível”, parte da trama é composta por uma população ribeirinha – que utiliza os recursos da floresta e do rio para a subsistência – sendo ameaçada por uma empresa em busca de lucro com a exploração da região. Fora da ficção, esse cenário é verossímil com a realidade do país, já que há uma nociva marginalização dos povos tradicionais, como indígenas, ciganos e populações ribeirinhas. Nesse sentido, a expansão do capital e o preconceito são desafios importantes para a valorização desses indivíduos.
Diante do exposto, nota-se que o crescimento econômico desenfreado gera conflitos para as comunidades originais. Isso porque, atualmente, a expansão do capital ocorre em detrimento da existência desses povos, já que, no Brasil, a acumulação financeira está intimamente relacionada ao uso da terra ocupada, em parte, por grupos tradicionais. Um exemplo disso é o fenômeno geográfico e econômico da invasão de espaços historicamente indígenas pelos produtores de soja – principal produto do agronegócio brasileiro – para plantarem mais e, assim, lucrarem mais com a exportação dessa mercadoria. Sob tal ótica, os cidadãos nativos perdem brutalmente seus territórios e seus direitos básicos de moradia, devido à lógica empresarial de lucrar a todo custo. Logo, o Estado precisa agir ativamente em relação a essa situação hostil a que os indígenas estão sendo submetidos.
Ademais, observa-se que o preconceito é um obstáculo para o enfrentamento da temática. Tal premissa deve-se à disseminação massiva – oriunda de uma herança eurocêntrica que desvaloriza culturas distintas – de estereótipos degradantes sobre grupos minoritários, como quilombolas e ciganos. Consequentemente, há a criação, no imaginário social, de uma visão negativa acerca desses povos, gerando uma marginalização, e uma exclusão deles em relação à sociedade. Para ilustrar, nota-se a animação “O Corcunda de Notre Dame”, na qual uma personagem cigana é fortemente desrespeitada e invisibilizada socialmente devido ao preconceito contra essa cultura. Fora das telinhas, apesar de ficcional, a obra retrata uma situação que é a terrível realidade de muitos povos tradicionais. Então, essa descriminação precisa ser urgentemente combatida pelas escolas.
Fica evidente, portanto, que mudanças são importantes para a atenuação da conjuntura brasileira. A princípio cabe ao Estado – responsável pelo bem-estar do povo – mediar os conflitos entre empresários agricultores e grupos tradicionais, por meio da proteção dos territórios ocupados por essas minorias, da fiscalização constante de tais locais e da aplicação de multas aos infratores, no afã de assegurar as moradas da população nativa e de conter o avanço desmedido do capital. Concomitantemente, é dever das escolas – principais responsáveis pela formação crítica cidadã – impedir a disseminação de preconceitos contra grupos tradicionais, por intermédio de palestras informativas e de rodas de conversa sobre o tema, com o fito de educar a nova geração para incluir e para acolher os pertencentes a esses povos. Assim, será possível, enfim, que a série “A Cidade Invisível” não seja mais tão verossímil com o contexto do Brasil.
Ana Laura Torquato de Souza, 21 anos, São João do Meriti, RJ
O filme “Encanto” apresenta – por meio das memórias da avó da protagonista – um cenário de conflito marcado pelo desespero de uma aldeia colombiana frente ao ataque e à consequente desterritorialização forçada de centenas de indivíduos. Assim, embora desamparados e impactados pela violência, as ancestrais de Mirabel, a personagem principal, tentam sobreviver, enquanto comunidade, estabelecendo-se em outro local e perpetuando sua cultura, sua sabedoria e seus costumes às futuras gerações. Fora dos limites da ficção, a exclusão e a opressão que atravessam as comunidades e os povos tradicionais do Brasil se expressam, assim como no filme, através de inúmeros casos que revelam o cerceamento dos direitos sociais básicos desses grupos.
Dito isso, em um cenário de acentuada negligência estatal, indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas e outras identidades vivem em condições de extrema vulnerabilidade, privados de serviços públicos essenciais como educação, saúde, saneamento básico e afins. Nesse contexto, Milton Santos estabelece o conceito de cidadania mutilada, que se refere a indivíduos que, por conta das desigualdades socioeconômicas, têm seu status de cidadãos ameaçado. Dessa forma, abandonados por um Estado que deveria assegurar suas necessidades humanas básicas, esses grupos enfrentam, diariamente, a precarização crescente de sua qualidade de vida e, consequentemente, do exercício de sua cidadania. Assim, a valorização e a segurança dessas minorias são ameaçadas pelo descaso e pela negligência de um governo que exclui e fragiliza a identidade de seus cidadãos.
Ademais, para além da segregação que sofrem por parte do Estado, as comunidades e povos tradicionais contam com manifestações de preconceito e de violência que lhes sao direcionadas por outros brasileiros. Com isso em mente, a filósofa Marilena Chauí estabeleceu que uma sociedade, ao encarar a intolerância e a exclusão como atitudes legítimas por parte de seus governantes, instiga a população a agir de forma cada vez mais hierarquizada e autoritária. Desse modo, aldeias indígenas, quilombos e outros territórios ocupados por povos tradicionais são constantemente atacados por brasileiros que reproduzem a violência do Estado para com esses grupos marginalizados. Em um cenário como esse, o respeito e o cuidado que uma sociedade deveria ter com seus integrantes são substituídos por situações em que a vida e a integridade dos povos tradicionais são colocados em risco.
Em suma, a valorização e a preservação da cultura e da identidade de comunidades brasileiras tradicionais exigem o acesso pleno desses indivíduos aos seus direitos humanos básicos. Com isso em mente, o Estado – promotor do bem-estar social – deve garantir, por meio da mobilização de recursos para elaboração de políticas públicas, o acesso à moradia, aos serviços básicos de educação e saúde e ao saneamento básico, visando atender as demandas desses grupos marginalizados. Concomitantemente, as escolas devem assegurar aos brasileiros uma formação educacional que promova a inclusão, através de um processo de ensino-aprendizagem que valorize a diversidade, buscando mitigar as condições sociais degradantes denunciadas por Milton Santos e por Marilena Chauí.
Zeck Ferreira Gomes
Na música “Imagine”, de John Lennon, é retratada uma sociedade que se une, apesar das diferenças culturais, a fim de alcançar a felicidade. Assim como na obra, fora da canção, a harmonia social é imprescindível para o desenvolvimento de uma nação. Contudo, no Brasil, desafios como a negligência estatal, somada à presença de um ideário colonial no pensamento coletivo, prejudicam a valorização das comunidades e dos povos tradicionais, impedindo a concretização dessa união. Desse modo, torna-se fundamental a atuação do Estado para solucionar esse óbice.
Diante disso, é válido analisar, primeiramente, a improficuidade estatal perante o cumprimento dos benefícios normativos. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro possui o direito à educação, cabendo ao Estado a sua efetivação no corpo social. Todavia, percebe-se, na realidade, que esse preceito não é difundido por completo, haja vista que, em virtude da escassa mobilização governamental referente à promoção de campanhas educacionais sobre as distintas comunidades tradicionais que residem no Brasil, diversas pessoas desconhecem a importância desses povos para a nação, a exemplo da utilização do conhecimento indígena para a preservação das florestas nativas, o que contribui para a desvalorização dessa população na atualidade. Logo, conclui-se que as autoridades públicas devem promover ações sensibilizadoras para reverter essa conjuntura.
Ademais, é imperioso postular como a perpetuação de um pensamento retrógrado afeta a sociedade tradicional. Nesse contexto, durante a colonização do Brasil, houve um processo de imposição da cultura eurocêntrica dos colonos nas comunidades colonizadas, ocasionando uma desvalorização dos povos tradicionais. Tendo isso em vista, observa-se, na contemporaneidade, a existência desse fenômeno, dado que persiste a exaltação de uma cultura globalizada em
detrimento dos costumes das comunidades originárias, o que gera, por consequência, o apagamento de diversos hábitos tradicionais, como a mudança da vestimenta utilizada por algumas tribos indígenas, destacando a adaptação à cultura hegemônica. Dessa forma, faz-se essencial a criação de projetos governamentais que combatam esse pensamento antigo.
Evidencia-se, portanto, que atitudes são necessárias, com o fito de extinguir os desafios para valorização das comunidades e dos povos tradicionais no Brasil. Posto isso, o Estado deve, por meio do Ministério da Educação — órgão federal detentor do papel educacional da nação —, realizar parcerias com os meios de comunicação existentes, a exemplo dos canais televisivos, com a finalidade de divulgar informações acerca da importância das distintas populações que residem no país, elucidando os brasileiros e eliminando a mentalidade colonial da sociedade. Somente assim, diferentes povos serão valorizados e a harmonia cantada por Lennon se concretizará no Brasil.
Nicole Carvalho Almeida
No Brasil, o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 delibera a garantia da cidadania e da integridade da pessoa humana como fundamento para a instituição do Estado Democrático de Direito, no qual deve-se assegurar o bem-estar coletivo. No entanto, hodiernamente, não há o cumprimento efetivo dessa premissa para a totalidade dos cidadãos, haja vista os empecilhos no que tange à valorização de comunidades e povos tradicionais no país. Nesse viés, torna-se essencial analisar duas vertentes relacionadas à problemática: a inferiorização desses grupos bem como a perspectiva do mercado nacional.
Sob esse prisma, é primordial destacar a discriminação contra esses indivíduos no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo canadense Erving Goffman, o estigma caracteriza-se por atributos profundamente depreciativos estabelecidos pelo meio social. Nesse contexto, observa-se a maneira como os povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas e dos ciganos, sofrem a estigmatização na sociedade brasileira, pois são, muitas vezes, considerados sujeitos sem utilidade para o crescimento econômico do país, uma vez que as práticas de subsistência são comuns nessas comunidades. Dessa forma, ocorre a marginalização desses grupos, fato o qual os distancia da valorização no país.
Outrossim, é relevante ressaltar a perspectiva mercadológica brasileira como fator agravante dessa realidade. Nessa conjuntura, segundo a obra “O Capital”, escrita pelos filósofos economistas Karl Marx e Friedrich Engels, o capitalismo prioriza a lucratividade em detrimento de valores. Nesse cenário, diversas empresas, no Brasil, estruturadas em base capitalista, atuam a partir de mecanismos de financiamento e apoio às legislações que incentivam a exploração de territórios ambientais habitados por povos tradicionais, como a região amazônica, sem levar em consideração a defesa da sociobiodiversidade nessas comunidades. Desse modo, há a manutenção de ações as quais visam somente ao lucro no mercado corporativo e são coniventes com processos de apropriação bem como de desvalorização dos nichos sociais de populações tradicionais no país.
Portanto, são necessárias intervenções capazes de fomentar a valorização desses indivíduos na sociedade brasileira. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação promover a mudança das concepções discriminatórias contra as comunidades tradicionais, por meio da realização de palestras periódicas nas escolas, ministradas por sociólogos e antropólogos, as quais conscientizem os sujeitos acerca da importância desses povos para o país, a fim de minimizar o preconceito nesse âmbito. Além disso, é dever do Ministério da Economia impor sanções às empresas que explorem os territórios habitados por essas comunidades, com o intuito de desestimular tais ações. A partir dessas medidas, a desvalorização das populações tradicionais poderá ser superada no Brasil.
