A realização do Exame Nacional do Ensino Médio nem neste próximo domingo (17) tem sido questionada desde a virada do ano pelos jovens, nas redes sociais, e judicialmente em alguns Estados. Embora o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tenha negado o pedido da Defensoria Pública da União para adiar o Enem, surgem ações locais para suspender a aplicação do exame e ganham força os protestos dos estudantes na internet.
No Amazonas, em estado de calamidade pública por causa da pandemia de covid-19, o governo estadual publicou um decreto na noite de quinta-feira (14) em que barra a realização do Enem 2020 no próximo domingo (17). A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União entrar com recurso contra a suspensão da prova no estado, mas o pedido foi negado por decisão judicial. Enquanto 160 mil estudantes amazonenses são esperados para a prova, pacientes são transferidos para outros estados, devido ao colapso do sistema hospitalar, com falta até de oxigênio.
Em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o órgão, a ação foi ajuizada contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira (Inep). A 16ª Vara Federal Cível do estado decidiu na tarde de sexta (15) manter o exame, a despeito do pedido.
Por meio de um decreto, Belo Horizonte determinou o fechamento de serviços não essenciais, em resposta ao agravamento da situação da pandemia no município. A taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com covid-19 alcançou o índice de 86,2%, conforme Boletim Epidemiológico divulgado pela prefeitura.
O MPF quer o adiamento do Enem “até que haja condições adequadas para a sua realização, a serem atestadas por órgão técnico, ou então, pelo menos que o Enem seja remarcado para os próximos meses, ressalvando-se, porém, a hipótese de novo adiamento em caso de continuidade da calamidade sanitária”.
No Distrito Federal, o Ministério Público Federal pediu para o Inep avaliar a possibilidade de adiar a aplicação do Enem 2020 apontando a alta no número de casos de covid-19. O MPF quer saber quantos são os inscritos, quais os locais de prova e as medidas que serão tomadas para evitar o contágio.
No Paraná, em nota, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Paraná e das Defensorias Pública da União e do estado chegaram a pedir o adiamento da prova, mas a requisição foi negada pela Justiça.
No Rio de Janeiro, o governador em exercício, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, defenderam o adiamento da prova em uma transmissão ao vivo no Facebook. Ambos alegaram dificuldade de preparação dos estudantes de escolas públicas, além da questão da pandemia. Na sexta (15), a Defensoria Pública da União pediu a suspensão da aplicação do exame no estado, onde já há filas de espera por vagas de CTI devido à pandemia.
STF ADIA ENEM
ESTUDANTES PEDEM SOCORROSou do grupo de risco e basicamente estou tendo crise de ansiedades constantes, estou com muito medo de pegar covid e passar para meus familiares, sendo que meu pai e minha mãe também são do grupo de risco. pic.twitter.com/9aXc8UpJvn
— Lina (@Lina36020299) January 14, 2021
O Inep tem afirmado que os protocolos adotados para a aplicação da prova – como uso de máscara e redução da capacidade das salas – serão suficientes para minimizar os riscos. Em entrevista ao UOL, o presidente do órgão, Alexandre Bastos, comparou o Enem às atividades permitidas nas cidades. “Se você for nas cidades, shoppings, bares e restaurantes estão abertos. As autoridades dizem que se você seguir o protocolo de segurança pode ir. Se há o entendimento que para certas atividades cumprindo protocolos você tem segurança, a gente entende que com os nossos protocolos é seguro fazer a prova do Enem”, afirmou.
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