O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou o convênio com mais uma instituição de ensino superior de Portugal. Com isso, chega a 28 o número de universidades e institutos do país que aceitam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso.
A partir de agora, os estudantes brasileiros que fizerem o exame poderão também participar do processo seletivo da Universidade Católica Portuguesa. O acordo interinstitucional favorece a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem para obtenção de uma vaga.
Estudar fora do Brasil
O primeiro convênio interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra. De acordo com o Inep, as instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.
Em seu site, o Inep informa que os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. O órgão acrescenta que a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.
Veja abaixo as instituições portuguesas que aceitam o Enem:
| Universidade de Coimbra | Universidade de Algarve |
| Instituto Politécnico de Leiria | Instituto Politécnico de Beja |
| Instituto Politécnico do Porto | Instituto Politécnico de Portalegre |
| Instituto Politécnico do Cávado e do Ave | Instituto Politécnico de Coimbra |
| Universidade de Aveiro | Instituto Politécnico de Guarda |
| Universidade de Lisboa | Universidade do Porto |
| Universidade da Madeira | Instituto Politécnico de Viseu |
| Instituto Politécnico de Santarém | Universidade dos Açores |
| Universidade da Beira Interior | Universidade do Minho |
| Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias |
| Instituto Politécnico de Setúbal | Instituto Politécnico de Bragança |
| Instituto Politécnico de Castelo Branco | Universidade Lusófona do Porto |
| Universidade Portucalense | Instituto Universitário da Maia (Ismai) |
| Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) | Universidade Católica Portuguesa |
