O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (19) que o Enem pode ser cancelado nas escolas ocupadas, caso estas não sejam liberadas até o dia 31 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá que suspender as provas nesses locais e marcar nova data. O exame ocorre nos dias 5 e 6 de novembro.
Segundo o MEC, a realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas que também serão local de prova se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.
Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que “não tem logística” e acrescenta que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade”, disse, caso as localidades não sejam desocupadas até o dia 31.
Para esses alunos, a prova será remarcada. O ministro diz ainda que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraproposta. Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.
