O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi publicado na manhã desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União e traz mudanças para a prova.
Em coletiva de imprensa, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini, explicaram com mais detalhes o que vai mudar.
Mais tempo de prova
Neste ano, os candidatos que participarão do Enem terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital, serão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia.
Segundo o Ministro da Educação, os 30 minutos a mais para a realização das provas foram concedidos pois “eram um grande e importante pleito de milhares de estudantes de todo o país”.
Exame em dois domingos
O Enem, que completa 20 anos em 2018, continuará sendo aplicado em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro.
A distribuição das provas não mudou: no primeiro domingo, dia 4, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com 5h30 de duração; no segundo domingo, dia 11, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com 5h de duração.
O exame no domingo normaliza a prova para os sabatistas, que tradicionalmente tinham de esperar até as 19h do sábado para iniciá-la.
Inscrições e isenção de taxa
As inscrições serão realizadas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82 e o pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio.
A partir deste ano, a solicitação de isenção de taxa deixa de ser feita durante a inscrição e passa ser realizada com antecedência, entre 2 e 11 de abril, pela Página do Participante.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.
No mesmo período e no mesmo site, os estudantes que tinham direito à isenção e faltaram aos dois dias de prova em 2017 deverão justificar a ausência se quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a inscrição.
O resultado dos candidatos que conseguiram a isenção de taxa sai em 23 de abril, na Página do Participante.
Remarcação de prova
Segundo o edital deste ano, o participante que tiver problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.
Em 2017, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame.
Direitos Humanos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.
De acordo com Mendonça Filho, a correção respeitará a decisão da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, em novembro de 2017, para garantir tranquilidade aos participantes. “O Inep está cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal. Vai continuar como foi em 2017”, explicou.
Certificação
Desde a última edição, o exame não serve mais para certificar o ensino médio, função que voltou a ser do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Cronograma Enem 2018
| Pedido de isenção e justificativa de falta | 2 a 11 de abril |
| Resultado da solicitação de isenção | 23 de abril |
| Inscrições | 7 a 18 de maio |
| Pagamento da taxa de inscrição | até 23 de maio (horário bancário) |
| Solicitação de atendimento pelo nome social | 28 de maio a 3 de junho |
| Confirmação do local de prova | Outubro de 2018 |
| Provas | 4 e 11 de novembro |
| Divulgação dos resultados | Janeiro de 2019 |
Enem
Desde que foi criado pelo MEC em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes ao final do Ensino Médio, o Enem é usado como alternativa ou complemento dos vestibulares por muitas universidades brasileiras. A partir das alterações implementadas em 2009, o Enem passou a substituir o vestibular das universidades federais e de outras instituições de ensino públicas e particulares, além de escolas de ensino técnico.
Alguns programas que as notas do Enem podem ser usadas para conseguir uma vaga na universidade são o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou para receber um empréstimo é o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies).
