A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou, na tarde desta terça-feira (1/11), que o ministério vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que anulou 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011.
De acordo com a assessoria, o recurso contra a decisão está sendo elaborado hoje e deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região de recife, em Pernambuco, entre quinta e sexta-feira (3 e 4 de novembro).
A decisão de cancelar as questões do Enem em âmbito nacional foi considerada “desproporcional e excessiva”, uma vez que afetaria as mais de 4 milhões de participantes do exame deste ano. Para o MEC, o ideal é o cancelamento das provas apenas para os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, pois só assim ficaria garantida a isonomia da prova para todos os participantes.
Caso a decisão de cancelar as questões seja mantida, o MEC informou que o resultado final da prova passaria a ser calculado com as 167 questões válidas. Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia, da prova amarela, e as 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia, também da prova amarela.
Nesta terça-feira (1/11), o procurador federal Oscar Costa Filho, afirmou que vai entrar com requerimento pedindo que a decisão de anular questões do Enem se estenda à questão 25 do caderno amarelo, que é similar a 11, do caderno de Ciências Humanas distribuído no Colégio Christus.
Relembre o caso
Na última quinta-feira (27), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, fez um pedido de cancelamento do Enem 2011 ou das questões da prova antecipadas pelo colégio de Fortaleza, para a Justiça Federal do Ceará. Após o pedido, a Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Inep se pronunciasse sobre o caso – o prazo terminou na manhã de segunda-feira (31/10).
O pedido de anulação da prova foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir cancelar a prova do Enem dos 639 alunos do Colégio Christus, por reconhecer que o material de estudo usado pelos estudantes, feito pela escola duas semanas antes do exame, tinha questões idênticas às da prova, aplicada em 22 e 23 de outubro.
Segundo o MEC, todo o procedimento de aplicação do Enem 2011 foi revisado e não foi encontrada nenhuma ocorrência de vazamento na sua aplicação. Costa Filho defende a anulação do exame porque acredita que, sem investigação, ainda não é impossível antecipar que o colégio foi o único responsável pelo vazamento.
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