O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (2), a solicitação de taxa de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O prazo termina às 23h59 de 11 de abril.
No mesmo período e no mesmo site, os estudantes que tinham direito à isenção e faltaram aos dois dias de prova em 2017 deverão justificar a ausência se quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a inscrição.
Em 20 anos de Enem, essa é a primeira vez que a solicitação de isenção é feita antes da inscrição e que é exigida a justificativa de ausência. O objetivo das mudanças é reduzir o gasto público “desnecessário”. Desde 2013, os ausentes no exame geraram prejuízo de R$ 962 milhões. Desses, a maioria não paga a inscrição.
Candidatos com direito à isenção
Será isento o participante que:
- esteja cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;
- tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- tenha participado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, na modalidade do ensino médio, na aplicação Nacional, Para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou Exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu.
Resultado
O resultado dos candidatos que conseguiram a isenção de taxa sai em 23 de abril, na Página do Participante. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, o candidato ainda terá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.
Cronograma Enem 2018
| Pedido de isenção e justificativa de falta | 2 a 11 de abril |
| Resultado da solicitação de isenção | 23 de abril |
| Inscrições | 7 a 18 de maio |
| Pagamento da taxa de inscrição | até 23 de maio (horário bancário) |
| Solicitação de atendimento pelo nome social | 28 de maio a 3 de junho |
| Confirmação do local de prova | Outubro de 2018 |
| Provas | 4 e 11 de novembro |
| Divulgação dos resultados | Janeiro de 2019 |
Outras novidades do Enem 2018
Tempo do exame: neste ano, os candidatos que participarão do Enem terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital, serão 5h para fazer a prova no segundo dia e 5h30 no primeiro dia.
Remarcação de prova: o participante que tiver problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas.
Redação: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero.
