As inscrições para a Universidade de Algarve (Portugal) para o ano letivo de 2018/2019 estão abertas até esta sexta-feira (26). A universidade, em convênio com o Ministério da Educação (MEC), recebe estudantes brasileiros que obtiveram um mínimo de 500 pontos na prova de redação e pelo menos 475 pontos em cada uma das restantes provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições podem ser realizadas pela internet e custam 50 euros por curso. Desde 2014, algumas instituições de ensino portuguesas passaram a ter convênio com o MEC. Segundo Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de mil alunos já passaram ou ainda estão estudando em uma das 28 instituições portuguesas conveniadas, entre entidades de ensino superior e técnico. Também estão sendo negociados convênios com entidades da Espanha.
Anuidade
Em Algarve, a anuidade para o ano letivo de 2018/19 varia entre 2.000 e 3.500 euros, podendo ser paga até ao máximo de 8 mensalidades. Os candidatos com as melhores classificações têm a anuidade reduzida em 1.100 euros. Em Portugal, as universidades estipulam a cobrança de uma taxa dos estudantes para custear os custos do ensino.
Segundo o MEC, os convênios não envolvem repasse de recursos ou financiamento estudantil. O Inep contribui com o acesso das universidades as informações de desempenho nas provas do Enem apenas para a seleção de candidatos ao ingresso nos cursos.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.
