Em decisão histórica, Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprova a concessão de título póstumo de Doutor Honoris Causa a Luiz Gama, um intelectual negro, considerado herói nacional em razão do ativismo na causa abolicionista durante o século 19. Ele sonhava com um país “sem reis e sem escravos”.
O título de Doutor Honoris Causa é concedido por universidades a pessoas que se destacam em sua área de atuação ou tenham contribuído de maneira significativa à cultura, educação ou até mesmo à humanidade. Elas não precisam necessariamente possuir um diploma de graduação ou outra especialização. O termo em latim significa “por causa de honra”, ou seja, a pessoa adquiriu tanto destaque que honrou área e pode ser chamada de doutora.
Breve perfil
Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) nasceu em Salvador, na Bahia. Filho de um fidalgo de origem portuguesa e de uma escrava livre que, de acordo com ele, precisou fugir sozinha para o Rio de Janeiro após participar da Revolta do Malês em 1835 e da Sabinada em 1837.
Com apenas dez anos de idade, Gama foi levado ao Rio para ser vendido como escravo pelo próprio pai, na tentativa de pagar uma dívida de jogo. Após ser comprado por um alferes, mudou-se para São Paulo e começou a trabalhar em uma fazenda no interior do estado, onde aprendeu a ler e escrever, aos dezessete anos.
Conforme avançou nos estudos, Gama percebeu que a sua situação como escravo era ilegal, pois ele era filho de uma mulher livre perante a lei. Então decidiu fugir para a capital paulista e se alistou na Força Pública da Província.
Em 1850, tentou ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que atualmente faz parte da USP, porém, pelo fato de ser negro e pobre não foi aceito formalmente como aluno. Gama teve que frequentar como ouvinte as aulas e outras dependências da instituição. Apesar das dificuldades, aprendeu sozinho as ciências jurídicas.
Pouco tempo depois, passou a atuar junto ao crescente movimento abolicionista e também na luta republicana ao lado de nomes ilustres, como Ruy Barbosa. Como consequência do ativismo político que praticava, fundou a imprensa humorística paulistana ao criar o jornal Diabo Coxo, em 1864, além de ter colaborado como jornalista em diversos outros periódicos: Cabrião, Correio Paulistano, A Província de São Paulo, Radical Paulistano, A Gazeta da Corte. Tornou-se um personagem importante na história da imprensa no Brasil.
Porém, o grande destaque fica para a sua atuação na defesa jurídica de escravos. Na função de advogado, virou especialista na libertação de mais de 500 escravos que podiam pagar pela carta de alforria, mas eram impedidos pelos donos. Em uma entrevista publicada no jornal Correio Paulistano em 1869, Gama explicou os motivos de ajudar pessoas nessa situação. “Eu advogo de graça por dedicação sincera à causa dos desgraçados. Não pretendo lucros. Não temo represálias”, contou.
A contribuição de Luiz Gama também vem sendo reconhecida fora do âmbito acadêmico. Em 2015, ganhou o título póstumo de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Três anos depois, tornou-se patrono da abolição da escravidão do Brasil e teve o seu nome inserido no Livro dos Heróis da Pátria.
Em um episódio do podcast 451 MHz, produzido pela Rádio Novelo. é possível conhecer outros detalhes do pioneirismo de Luiz Gama na área dos direitos humanos. A conversa conta com a participação do jurista Silvio Almeida e da professora de literatura Ligia Fonseca Ferreira, autora de obras como “Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro” e “Com a palavra Luiz Gama: poemas, artigos, cartas e máximas”.
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