da redação
Até quinta-feira (1/4) acontece em Brasília a Conferência Nacional de Educação (Conae). Durante a abertura do evento o ministro da educação, Fernando Haddad, destacou a importância da conferência para a elaboração do próximo Plano Nacional da Educação (PNE) – documento com metas para o período de 2011 a 2020.
O atual PNE está em vigor desde o ano 2000 e sua validade termina em 2010. Por isso, o Congresso Nacional deve receber, até maio, proposta para um novo plano, indica Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto do MEC e um dos organizadores da Conae.
– Leia o atual Plano Nacional de Educação
“Em tese, tem que ser aprovado neste ano. Senão, fica um vácuo para o próximo [ano]”, afirma Chagas. O PNE é um documento com diretrizes para todos os níveis de educação (fundamental, média e superior) que vale por 10 anos e é aprovado em forma de Lei pelo Congresso Nacional.
DEBATE
Participam da Conae 2,5 mil delegados de todas as unidades da federação e 500 observadores, informa o site do MEC. Além das metas do próximo PNE, o encontro também discute a constituição de um sistema nacional de educação.
Durante a conferência, os debates são organizados em torno dos seguintes temas: o papel do estado na garantia da educação de qualidade; a qualidade da educação, a gestão democrática e os mecanismos de avaliação dos estudantes; a democratização do acesso, a permanência e o sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais de educação; o financiamento da educação e o controle social; e justiça social, educação e trabalho.
As propostas elaboradas ao término da Conae serão avaliadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) antes de chegarem ao Congresso.
Mais informações no site oficial da Conferência Nacional de Educação.
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