Conferência Nacional de Educação quer cotas em universidades durante dez anos

Documento final da Conae pede reserva de 50% de vagas para alunos de escolas públicas; texto pede também uso de 7% do PIB para educação

Por Bruno Aragaki
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h31 - Publicado em 2 abr 2010, 08h33

da redação

Terminou na última quinta-feira (1º), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae). Uma das propostas mais polêmicas aprovadas pelo documento final do evento foi o estabelecimento de cotas nas universidades públicas durante os próximos dez anos, no mínimo.

Segundo o texto da proposta, as instituições deverão reservar de 50% de suas vagas para alunos da rede pública. Dentro destas vagas, o texto pede que sejam destinados lugares para negros e indígenas, seguindo a proporção destas populações em cada estado.

– STF discute sistema de cotas

Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas de educação para a próxima década. As propostas devem influenciar a formulação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que depois de aprovado pelo congresso, se tornam um pacote de metas a serem cumpridas pelo país a partir de 2011.

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Os participantes da conferência – professores universitários, secretários de educação e membros do Ministério da Educação (MEC) – aprovaram também pedido de piso mínimo de investimento em educação. O patamar seria de 7% em 2011 e cresceria gradualmente até 10% em 2014.

A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica 4,7% ao ano na área de educação. Esse percentual equivale a R$ 136 bilhões investidos pela União, estados e municípios.

As informações são da Agência Brasil.