por Rodolfo Viana
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“Consulte sempre um advogado.” A máxima não é um mero adesivo de carro. Ela se aplica a tudo, inclusive ao futebol. Para isso existe o Direito Desportivo, ramo que lida com questões jurídicas nos esportes – desde a negociação de transferência de um atleta até representá-lo diante do Supremo Tribunal Judicial Desportivo.
Sua atuação se estende tanto na parte disciplinar – ou seja, na Justiça Desportiva – quanto na formalização dos mais diversos tipos de negócios existentes hoje no esporte, envolvendo federações, clubes, atletas e agentes. Se um atleta tem de responder no STJD por um carrinho maldoso demais ou se um clube deseja comprar um jogador para a próxima temporada, o advogado está sempre presente.
Carlos Eduardo Rangel de Moura, advogado de 29 anos, trabalha há três neste ramo. Ele é sócio da Marcos Silva & Moura Advogados Associados, onde gerencia a área de Direito Desportivo e representa alguns atletas e agentes Fifa (ele não está autorizado a revelar nomes).
Depois de formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2006, Carlos Eduardo sentiu necessidade de se aprimorar no ramo. Interessou-se pela área desportiva “por uma demanda de um cliente que era dono de um clube de Segunda Divisão no Rio”. Por isso, cursou uma pós em Direito Desportivo e Gestão Esportiva na Univercidade, em 2008. “Hoje vejo que se eu seguisse isso ao entrar na faculdade, esse caminho seria mais natural, pois sempre gostei de praticar esportes”, complementa.
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A rotina do advogado é como a dos colegas bacharéis de outros ramos: ele acompanha processos nos tribunais e faz audiências. Contudo, o advogado desportivo possui uma rotina extra: tem de estar presente nos momentos de negociação de jogadores, por exemplo, “onde uma reunião pode acontecer em um escritório no horário normal ou até mesmo durante a madrugada, em um restaurante”.
Também é comum ter de lidar com o fuso, já que muitas negociações ocorrem no exterior. No geral, ele trabalha nove horas por dia, com exceção dos períodos de alta demanda, como a abertura das janelas de transferências, quando “essa carga horária diária pode facilmente duplicar”.
O trabalho é muito, mas pode dar um bom retorno. Começa-se ganhando por volta de R$ 1,2 mil, caso seja empregado de um escritório. Com o tempo, o valor aumenta. “Com um cliente fixo, é possível ganhar R$ 15 mil por mês. Esse valor aumenta bastante se, por exemplo, você fizer uma assessoria jurídica dentro de uma grande venda ou contratação no futebol.”
Optar por Direito Desportivo significa apostar no futuro. O ramo ainda é restrito, mas, aos poucos, ele se expande, seguindo o profissionalismo na área esportiva no país. Com a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, essa profissionalização caminha a passos largos e o Direito Desportivo torna-se um mercado promissor.
Os interessados em vestir a camisa do Direito Desportivo devem ser ler muito. “A bibliografia é muito reduzida, mas com afinco se encontra bom material na internet, nos sites das federações e tribunais, e naqueles especializados na matéria no Brasil e no exterior”, sugere Carlos Eduardo.
Também é importante pesquisar as faculdades de Direito que oferecem essa disciplina no curso. Depois de ingressar em uma universidade, o aluno deve enfocar o mercado, conhecer as mais diversas ramificações no Direito Desportivo e se qualificar, “pois o mercado é bastante restrito e tende ficar cada vez mais exigente”, comenta.
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