Previsto para ser aplicado em 220 cidades brasileiras no último dia 5 de maio, o CNU (Concurso Nacional Unificado), que ficou conhecido como “Enem dos concursos” acabou adiado em todo o país. O motivo é a tragédia climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul, que já deixou 538 mil pessoas desalojadas e 151 mortos. Diante da situação incerta, uma boa alternativa para os candidatos que aguardam o novo calendário é consultar detalhadamente os editais, tanto para se orientar em relação ao adiamento, quanto para otimizar o tempo que resta de estudo.
Abaixo, o GUIA DO ESTUDANTE reúne os oito editais do concurso, separados por áreas de atuação, e responde algumas perguntas sobre o adiamento que não estavam previstas no documento.
Edital do CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela organização do CNU, decidiu divulgar separadamente o edital da prova, dividido por áreas de atuação. Confira os oito documentos publicados no DOU (Diário Oficial da União):
- Edital 1: Infraestrutura, exatas e engenharia
- Edital 2: Tecnologia, dados e informação
- Edital 3: Ambiental, agrário e biológicas
- Edital 4: Trabalho e saúde do servidor
- Edital 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
- Edital 6: Setores econômicos e regulação
- Edital 7: Gestão governamental e administração pública
- Edital 8: Nível intermediário
O que o edital do CNU diz sobre o adiamento ou reaplicação das provas?
Conforme a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, admitiu em coletiva de imprensa, o edital do “Enem dos Concursos” não previa um cenário em que a prova pudesse ser adiada – por isso, não há orientações do que os candidatos devem fazer neste caso.
Essa foi uma das razões do impasse do governo diante da tragédia no Rio Grande do Sul. O edital garante que os afetados por problemas logísticos – entre eles, desastres naturais – teriam direito à devolução do valor pago na taxa de inscrição, mas não à reaplicação da prova, como o governo anunciou em um primeiro momento.
Por este ser o primeiro ano do concurso, não havia também um banco de questões prontas e testadas para que fosse elaborada uma nova prova para os candidatos gaúcho. Diante de tudo isso, a prova foi adiada.
Advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmam que a excepcionalidade do evento, imprevisível, dá respaldo ao Estado para cancelar o concurso. “No âmbito jurídico, isso é uma força maior. Esse tipo de evento exclui a responsabilidade do Estado”, declarou José Jerônimo de Lima.
Ele desaconselha os candidatos a processarem o governo, mas afirma que é possível pedir o ressarcimento do valor de inscrição, previsto no edital.
As novas datas do Concurso Nacional Unificado ainda não foram divulgadas, mas a Folha adiantou que a aplicação das provas pode ficar para agosto.
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