A reforma do Ensino Médio ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (19). Os senadores decidiram, em uma votação simbólica, pela aprovação de novas mudanças na etapa de ensino, dando continuidade a um projeto que tramitou em março na Câmara dos Deputados. Entre as novidades previstas para o Novo Ensino Médio estão mudanças na carga horária – aumentando o tempo dedicado às disciplinas básicas – a exigência de formação na área para contratação de professores e até a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória.
Confira abaixo os principais pontos do texto aprovado no Senado. Vale lembrar que, agora, o projeto volta para a Câmara, e as alterações precisam passar pela aprovação dos deputados antes de seguir para sanção do presidente Lula.
Mais horas para as disciplinas básicas
Com o Novo Ensino Médio em vigor hoje, as 3 mil horas dessa etapa de ensino são divididas da seguinte forma:
- 1800 horas para disciplinas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), ou seja, as disciplinas essenciais;
- 1200 horas para as disciplinas optativas, escolhidas pelos alunos conforme os itinerários formativos disponibilizados pelas escolas.
Se o projeto que foi aprovado pelo Senado de fato sair do papel, as disciplinas básicas terão mais horas – o ‘feijão com arroz’ do Ensino Médio voltará a ter protagonismo. Segundo especialistas, o modelo em vigor hoje não é suficiente para garantir uma formação adequada dos estudantes. A nova distribuição da carga horária ficará assim:
- 2400 horas para disciplinas da BNCC;
- 600 horas para as disciplinas optativas, do itinerário formativo
Espanhol obrigatório?
O novo projeto pretende retomar a obrigatoriedade de disciplinas que haviam perdido espaço no Novo Ensino Médio, como artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física e química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia) – além, é claro, de matemática e português, que já estavam contempladas.
Uma novidade que foi acrescentada pelo Senado – e que deve gerar debate na Câmara – é a inclusão do idioma espanhol entre as matérias obrigatórias. Além do inglês e espanhol, que valerão como regra para todo o país, será possível ainda ministrar outras línguas estrangeiras dependendo da região. O Amapá, que faz divisa com a Guiana Francesa, poderá optar por aulas de francês para os alunos. Já os estados da região sul poderão fazer a troca por italiano, considerando o histórico de imigração.
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Enem segue cobrando apenas disciplinas obrigatórias
Os impasses sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) certamente estão entre os maiores do Novo Ensino Médio. Nas últimas edições, diversos estudantes se queixaram de não estarem aptos a responder as questões da prova, já que em suas escolas não tinham aulas de disciplinas básicas cobradas na avaliação, como história ou biologia. No modelo em vigor hoje, essas matérias ficam restritas aos itinerários formativos.
A ideia dos congressistas é que, retomando a obrigatoriedade de todas as disciplinas básicas, o Enem siga cobrando os conteúdos ministrados nas 2400 horas do Ensino Médio que são dedicadas à BNCC. Os assuntos vistos nos itinerários formativos não entrarão no exame.
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Professores apenas com formação na área
Para os senadores, os professores contratados para ministrar as aulas dos cursos técnicos, um dos possíveis itinerários formativos, precisam ter formação acadêmica para tal. Isso significa que a contratação por notório saber – como experiência no mercado de trabalho – deverá ser exceção.
EaD apenas em emergências
Por fim, o projeto para o Ensino Médio também determina que as aulas gravadas ou o Ensino à Distância (EaD), de forma geral, só poderão ser adotados em casos excepcionais, como calamidade pública ou estado de emergência decretado por autoridades.
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