Ministro da educação quer tirar termo “golpe de 1964” de livros didáticos

“A história brasileira mostra que o 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. Quem colocou o presidente Castelo Branco no poder não foram os quartéis. Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente”. Partindo dessa premissa e de que a ditadura militar no Brasil foi, na verdade, “um regime democrático de força”, o ministro da educação afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que haverá mudanças progressivas nos livros didáticos. O objetivo, segundo ele, é assegurar que os estudantes tenham uma visão “verídica” dos fatos acerca da ditadura.

O presidente Castelo Branco foi, de fato, eleito pelo Congresso por meio de uma eleição indireta, em 11 de abril de 1964. Dez dias antes disso, o Congresso realizou uma sessão e declarou vaga a Presidência da República, nomeando para o cargo Ranieri Mazzilli, presidente da casa.

Em 2013, essa sessão foi simbolicamente anulada por ter desrespeitado a Constituição da época: João Goulart ainda estava em solo nacional naquele primeiro de abril, em Porto Alegre, e por isso não poderiam considerar que ele havia abandonado a Presidência.

A defesa de que o que aconteceu em 1964 não foi golpe e a análise estrita dos trâmites no Congresso que elegeram o primeiro presidente militar desconsidera os antecedentes de um movimento que já vinha sendo articulado entre setores militares, políticos e da elite.

O revisionismo sem base histórica tem sido uma das marcas do atual governo, e não só referente à história do Brasil. Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou “não ter dúvidas” de que o nazismo foi um movimento de esquerda. Mesmo após o próprio museu que ele acabara de visitar em Israel, dedicado à memória do Holocausto, informar que o nazismo foi um movimento de extrema-direita.

A intenção de Vélez em alterar os livros didáticos não foi bem recebida pelas editoras. “O que sempre deve nos guiar é o rigor acadêmico na produção dos materiais didáticos, para que os alunos tenham acesso a conteúdo pautado em pesquisa”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale), Cândido Grangeiro, ao Estado de S. Paulo. Disse ainda que a associação é “contra qualquer tipo de revisionismo que seja baseado em opiniões.”