Nova lei obriga todas escolas a terem bibliotecas no Brasil
Acervo deverá ter, no mínimo, um título diferente por aluno matriculado. Lei não prevê sanção para escola que descumprir a determinação
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25 Maio 2010, 15h40 • Atualizado em 16 Maio 2017, 13h52
da redação
Todas escolas brasileiras serão obrigadas a ter uma biblioteca. A determinação vale tanto para as particulares, quanto para as públicas, segundo lei publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União.
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A lei 1.244/2010 determina que os acervos precisarão ter, no mínimo, um título por aluno matriculado. Também dá às escolas dez anos para se adaptar.
Além de livros, os espaços terão DVDs, documentos para consulta, pesquisa e leitura. As escolas também serão responsáveis por manter estrutura para divulgar e preservar as bibliotecas.
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Pesquisa divulgada recentemente constatou que 70% das escolas rurais não têm bibliotecas. A lei promulgada pelo presidente Lula não prevê sanções para o estabelecimento que descumprir a determinação.
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