Por que o resultado do CNU pode ser adiado?
Ministério Público Federal recomendou que os resultados finais sejam suspensos até a resolução de irregularidades envolvendo as cotas raciais
Os candidatos do CNU, o Concurso Nacional Unificado, podem ter que esperar mais um pouco pelo resultado final do certame. Pelo menos é isso que recomendou o Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (31). Em documento, a procuradoria pediu que a Cesgranrio, fundação contratada para o concurso, não divulgue a relação final dos aprovados enquanto não houver uma decisão judicial a respeito das cotas raciais. Segundo o MPF, alguns candidatos cotistas podem ter sido prejudicados por não participarem da prova de títulos. O resultado do CNU está previsto para esta terça-feira (4).
De acordo com a recomendação do Ministério Público, ocorreram irregularidades no concurso que “evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disse que não vai se pronunciar, e não confirmou ou negou o adiamento do resultado. A Cesgranrio também não se posicionou.
Entenda o problema
Os candidatos cotistas do CNU enfrentaram diversos reveses ao longo do concurso. Em novembro, uma decisão judicial garantiu que cerca de 30 mil candidatos negros já eliminados voltassem a concorrer às vagas. Eles foram reintegrados porque o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que conduz o concurso, não havia corrigido o número de provas dos autodeclarados pretos e pardos estabelecido em edital – o que gerou uma desproporção em relação à ampla concorrência. Mesmo com a decisão, estes candidatos perderam o prazo da prova de títulos e podem ter suas notas prejudicadas.
Além disso, a recomendação do MPF divulgada na última sexta-feira (31) também questiona o processo de heteroidentificação – as chamadas “bancas de verificação”, criadas para evitar fraudes nas cotas raciais. Diversos candidatos que se autodeclaravam como pretos ou pardos foram eliminados do concurso, uma vez que a banca não os reconheceu desta forma.
Ao tentar recorrer no próprio concurso ou na justiça, muitos tiveram dificuldades já que a Cesgranrio não divulgou os pareceres dos avaliadores, que justifica porque eles não foram enquadrados nas cotas raciais.
Até o momento, o calendário do CNU está mantido.
- Divulgação das notas finais e da lista de aprovados: 4 de fevereiro
- Divulgação da convocação para os cursos de formação (blocos 1 a 7): 4 de fevereiro
- Prazo para confirmar participação nos cursos de formação: 4 e 5 de fevereiro
- Divulgação da 2ª chamada para blocos de 1 a 7: 11 de fevereiro
- Prazo para confirmar participação nos cursos de formação (2ª chamada): 11 e 12 de fevereiro
- Divulgação da 3ª chamada para blocos de 1 a 7: 18 de fevereiro
- Prazo para confirmar participação nos cursos de formação (3ª chamada): 18 e 19 de fevereiro
- Divulgação da lista definitiva de classificação dos blocos 1 a 7: 28 de fevereiro
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