O Sistema Único de Saúde (SUS) é tema de debates públicos e preocupações em decorrência de ações e falhas de comunicação do Ministério da Saúde. De outubro até o começo de dezembro, há uma lista de anúncios que colocam a Pasta no noticiário: possibilidade de privatização das UBS (Unidades Básicas de Saúde), especulações sobre o cancelamento dos programas de saúde mental e suspensão dos testes para HIV. Além disso, a Pasta enfrenta questionamentos por ter deixado 7 milhões de testes para Covid-19 parados e, agora, prestes a expirar, e suspeitas de desvios em contratos de terceirização, segundo informações da revista Época.
Em meio ao combate à pandemia, ainda houve uma troca constante de ministros: Luiz Henrique Mandetta deixou a função em abril. O sucessor, Nelson Teich, pediu para sair em maio. O atual ministro Eduardo Pazuello anunciou para os governadores que irá comprar todas as vacinas de Covid-19 registradas, embora ainda não tenha apresentado um plano nacional de vacinação.
Suspensos os testes do HIV e Aids
O governo federal suspendeu exames de HIV, aids e hepatites virais porque o contrato com a empresa que os realizava venceu em novembro. Em outubro, o Ministério da Saúde iniciou um processo de licitação para encontrar um novo fornecedor do serviço, mas a busca fracassou. A empresa vencedora do edital não anexou todos os documentos exigidos.
Chamado genotipagem, o exame é essencial para descobrir o tratamento ideal para cada caso, a partir da resistência de cada organismo aos medicamentos. Cerca de 690 mil pessoas morrem por complicações geradas pelo vírus HIV e 1,7 milhão de novos casos são registrados por ano no Brasil.
O Ministério da Saúde prevê realizar um novo pregão nesta terça-feira (8). Se houver vencedor, a expectativa é retomar o serviço apenas em janeiro de 2021.
Saúde mental em cheque
O Ministério da Saúde, estaria preparando também o desmonte de cerca de 100 portarias sobre saúde mental. Segundo informações do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, a pasta apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), um “revogaço” de portarias relacionadas à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), criadas entre 1991 e 2014.
O cancelamento dessas portarias colocaria em risco diversos programas importantes. Entre eles:
- a reestruturação anual da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS;
- o programa Consultório na Rua, que amplia o acesso da população em situação de rua a serviços de saúde pública;
- a Rede de Atenção Psicossocial, que presta assistência para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;
- a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico, que auxiliam na reabilitação social de pacientes após longas internações psiquiátricas.
A decisão ainda não é oficial e, segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria e da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), Antônio Geraldo, as portarias estão sendo revistas. De acordo com Geraldo, a ABP, o Conass e o Conasems irão trabalhar junto com o Ministério da Saúde na análise das portarias, para reconhecer quais são “obsoletas” e devem ser encerradas.
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