O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação, tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em universidades particulares, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Ele é dividido em duas modalidades, distintas por renda e pelo agente financiador. Na primeira, o fundo oferece vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 – de acordo com o salário mínimo nacional). O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.
Já a segunda, chamada P-Fies, é destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.225 – pelo salário mínimo nacional). Essa modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento (fundos do governo para combater a desigualdade social) e com recursos dos bancos privados participantes.
Como se inscrever
Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem a partir da edição de 2010 e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 e nota superior a 0 na redação. É preciso estar matriculado em algum curso de graduação na modalidade presencial e que tenha conceito maior ou igual a três na avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os estudantes puderam se inscrever para o processo seletivo no primeiro semestre de 2020 entre 5 e 12 de fevereiro.
Mudanças
Já no segundo semestre de 2020, o P-Fies passará por alterações. O programa foi desvinculado do Fies, por isso não será mais necessário fazer a prova do Enem para concorrer ao financiamento nessa categoria. O MEC anunciou que não terá mais um limite de renda para conseguir o financiamento. Além disso, o candidato poderá entrar com solicitação de financiamento durante todo o ano (não só no começo dos dois semestres).
O Fies continuará com a mesma dinâmica este ano todo, só em 2021 passará por mudanças. A principal delas está nas notas de corte para o financiamento: a partir do primeiro semestre do próximo ano, a nota média mínima no Enem permanece de 450 pontos, mas a nota de corte da redação sobe para 400 pontos (antes, só era necessário não zerar).
A nota do Enem também vai servir para limitar as transferências de cursos em instituições de Ensino Superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Agora, será necessário um resultado igual ou superior à nota de corte do curso de interesse para a transferência.
