A correção da taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de 3,4% para 6,5% ao ano foi oficializada na última quinta-feira (23) pelo Conselho Monetário Nacional. O aumento será válido apenas para os contratos firmados a partir do segundo semestre de 2015.
No fim de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia anunciado a medida e a abertura de 61,5 mil novas vagas para o financiamento. Além disso, o prazo para pagamento dos contratos abertos agora, no segundo semestre, foi ampliado para até três vezes o tempo de duração do curso.
Em nota, o Ministério da Fazenda justificou a alteração na taxa de juros “devido ao cenário fiscal e à necessidade de ajuste fiscal”. A pasta argumenta, no entanto, que estudantes com novos contratos ainda terão juros subsidiados, já que o valor de 6,5% permanece inferior à taxa de mercado.
Para estudantes
Podem se inscrever no processo seletivo do Fies, em data a ser definida em edital, aqueles que não tenham concluído curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. Será necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
Independentemente de terem participado do Enem, podem concorrer ao financiamento os estudantes que concluíram o ensino médio antes de 2010 e os professores integrantes do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Eles serão classificados de acordo com o perfil socioeconômico.
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