Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), a presidente Dilma Rousseff disse que o governo cometeu um erro ao deixar que o setor privado controlasse as matrículas feitas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e destacou que as mudanças no programa foram necessárias para garantir a qualidade no ensino superior.
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"O governo cometeu um erro no Fies. Passou para o setor privado o controle dos cursos. Não fazemos isso com o Prouni, não fazemos com o Enem, não fazemos com ninguém. Isso não é culpa do setor privado. Fomos nós que fizemos isso. Em vez de controlar as matrículas, quem controlava era o setor privado", disse Dilma.
Desde que foram publicadas, no final do ano passado, alterações nas regras do Fies, o fundo tem sido alvo de embate entre governo e instituições privadas. Restrições de qualidade e de valores foram impostas à oferta de financiamento. Estudantes não estão conseguindo renovar contratos com instituições que tiveram reajustes nas mensalidades acima de 6,4% e estão enfrentando um sistema congestionado para novos financiamentos.
Sobre a exigência de nota mínima, de 450 pontos em média, nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a presidente defendeu a medida, e disse ser inaceitável alguém que tirou "zero em português" ter acesso ao financiamento. "Esse que teve zero compromete o Brasil", disse Dilma.
Ela negou que haja problemas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e reafirmou o compromisso de oferta total de 12 milhões de vagas.
Problemas para novos e antigos contratos
No fim da semana passada, o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, garantiu que todos os contratos já abertos no Fies serão renovados. "Todos têm assegurado o aditamento de seus contratos", disse. A pasta esclarece que, a qualquer momento em que for feito o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, acrescenta o MEC.
*Com informações da Agência Brasil
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