O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (27), que as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrerão entre os dias 14 e 17 de junho deste ano, dois meses antes do previsto. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, o sistema terá regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas – no primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca de metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. O resultado final será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido às Olimpíadas (as datas serão divulgadas posteriormente).
Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas, mas, segundo o ministro, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante. Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. “Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso”, afirmou o ministro.
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