Atualização 30/10 – No sábado (30), o governador de São Paulo em exercício, deputado Carlão Pignatari (PSDB), vetou o projeto de lei que acabaria com a meia-entrada proposto por Arthur do Val e aprovado na Assembleia Legislativa. O argumento é de que a nova lei, que determina cotas máximas e acaba com a concessão para categorias específicas, conflitaria com a legislação federal atual que direciona 40% do total de ingressos para cada evento.
Na quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que acaba com o benefício da meia-entrada em eventos culturais e esportivos no estado de São Paulo. Aprovado em votação única, o projeto deve seguir para sanção do governador, João Dória (PSDB), nas próximas semanas.
O texto assinado pelo deputado Arthur do Val (Patriotas) determina que a meia-entrada passe a valer para “todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos” ao ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias. A principal crítica ao texto é que não existe garantias que o valor dos ingressos seja realmente reajustado para que todos tenham acesso ao valores de meia-entrada.
Além disso, o direito à meia-entrada é garantido por leis federais, como a de número 12.933, sancionada em 2013. Segundo a lei, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes têm direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Em post nas redes sociais, “Mamãe Falei”, como é conhecido o deputado Arthur do Val, defendeu o projeto e celebrou a aprovação na Alesp: “Todo mundo sabe que a meia-entrada destrói todo um setor cultural e ainda causa a seguinte distorção: a empregada doméstica financia o “cineminha” do estudante rico! Vamos acabar com esse absurdo!”.
Para André Sturm, ex-secretário municipal de cultura de São Paulo, a meia-entrada é uma política elitista que não cumpre sua função. “Com certeza os preços vão baixar. Existe um público enorme que não consome cultura porque ela é cara. Um ingresso mais barato aumenta o público e passa a valer a pena”, disse em entrevista ao Guia da Folha.
Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.
Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.
Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.
Agora vai à sanção do governador!
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021
Entidades estudantis reagem
As entidades estudantis União Nacional do Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se manifestaram contra a aprovação do Projeto de Lei 300/2020.
Para Bruna Brelaz, presidente da UNE, o projeto não proporcionará valores de meia-entrada para todo o público e sim valores inteiros para todos. “Em um momento de grave crise econômica, com uma taxa de desemprego entre jovens de mais de 25% e ainda sob as expectativas de retomada do setor cultural, o que ele propõe é absurdo. É destoante e hipócrita. Deveríamos estar discutindo formas de ampliar o acesso à cultura e não de dificultá-lo.”
Já Rozana Barroso, presidenta da UBES, ressalta que o projeto deturpa a ideia de meia-entrada e amplia os abismos sociais, intensificados pela pandemia. “Há milhares de jovens que nem voltaram à escola. A família está desempregada, em situação de insegurança alimentar, e o deputado fala em extinguir a distorção social acabando com um direito garantido? Estamos nos mobilizando para barrar mais esse absurdo.”
"meia entrada é a nova inteira e inteira é o novo dobro"
vai acontecer se a meia for generalizada, como aprovado pela ALESP. Meia entrada é direito garantido em lei a estudantes. A ALESP deveria trabalhar em combater fraudes e assegurar o acesso da juventude à cultura #VetaPL300 pic.twitter.com/UI3ifMAjS9
— Filipe (@filipe_eich) October 28, 2021
Os Herdeiros por aí, se incomodam com a favela acessando espaços como teatros e cinemas por lazer, e não para trabalhar. MEIA ENTRADA FICA! #VetaPL300
— Tel Guajajara da UNE 💙 (@TelGuajajaraUNE) October 28, 2021
A meia-entrada é uma conquista não só dos estudantes como de minorias sociais e que garante a democratização do acesso desses grupos a teatros, cinemas e eventos no geral #VetaDoria #VETAPL300
— Annah 👑🎤 (@annahoficial1_) October 28, 2021
Assine o Curso PASSEI! do GUIA DO ESTUDANTE e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país.
