O governo federal anunciou, na última sexta-feira (27), o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento previsto para o MEC (Ministério da Educação) em 2022. A medida afetará diretamente universidades e institutos federais, que perderão cerca de 14,5% da verba para as chamadas despesas discricionárias – como bolsas de auxílio aos estudantes de baixa renda e contas de água, por exemplo.
O contingenciamento da verba, segundo o governo, tem como objetivo cumprir o teto de gastos. O MEC informou que repassará o bloqueio de forma linear às entidades que estão sob o guarda-chuva da pasta. Isso significa que, além das universidades, outras entidades como o Capes e até mesmo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), voltado ao financiamento da educação básica, serão afetados.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) manifestou-se por meio de nota e classificou como inadmissível o novo corte sofrido pelas universidades federais. De acordo com a associação, o bloqueio, na prática, inviabiliza “a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano.”
Além do MEC, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) também teve R$ 3 bilhões do orçamento bloqueado. Cortes em outras pastas devem ser anunciados nos próximos dias. A tentativa de contingenciamento para cumprir o teto de gastos ocorre no momento em que o governo federal tenta bancar o reajuste de 5% no salário de funcionários públicos.
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