Entidades ligadas à Educação Superior no Brasil afirmam que o governo federal realizou um novo bloqueio de verbas nos orçamentos destinados a instituições como universidades e institutos federais. O montante bloqueado seria de R$ 366 milhões, sendo que R$244 milhões estavam destinados às universidades públicas e R$122 milhões aos institutos federais de educação.
De acordo com as entidades, o bloqueio foi feito na segunda-feira (28) e, com a proximidade do fim do ano, corre riscos de se tornar um corte definitivo. O MEC se pronunciou por meio de nota na tarde desta terça (29), afirmando que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários e que “mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
O bloqueio de verbas costuma acontecer quando o governo federal precisa fazer um contingenciamento de gastos, isto é, uma intervenção para controlar as despesas. Segundo os representantes das universidades, os valores do bloqueio variam. Na Universidade de Brasília (UnB) foram R$2 milhões, já na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), R$9,4 milhões.
“Enquanto o Brasil marcava gol contra a Suíça em jogo da Copa do Mundo, no Catar, o governo também marcava gol, mas contra a educação, ao operacionalizar novo contingenciamento que deixa o orçamento já manco da maior universidade federal do país em voo cego”, escreveu a reitoria da UFRJ no site da instituição.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se mobilizaram nas redes sociais e publicaram o comunicado enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – sistema responsável pelo controle financeiro patrimonial do governo brasileiro – sobre o corte.
URGENTE! 🚨
Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação. Ao todo a retirada é de 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das nossas universidades.
RESPEITEM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA! pic.twitter.com/m4RF1kLgFs
— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) November 28, 2022
No texto enviado às instituições, que não cita valores, é dito que a Junta de Execução Orçamentária, órgão que assessora a presidência da república na condução da política fiscal, optou pelo “bloqueio de dotações de despesas discricionárias”, isto é, com os gastos relacionados ao funcionamento das instituições, incluindo desde contas de luz, água e manutenção até mesmo bolsas estudantis. O corte é justificado como forma de cumprir os limites do teto de gastos do governo federal.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) explica que, com o fim do ano se aproximando, as chances de isso se tornar um corte definitivo são grandes. Segundo a entidade, o prazo final para as instituições empenharem suas verbas, ou seja, para definir e garantir que haja dinheiro suficiente para liquidar todas as despesas compromissadas, vai até o dia 9 de dezembro. Caso o valor bloqueado não seja liberado até lá, as universidades perdem de vez esta verba.
Este não é o primeiro bloqueio sofrido pelas universidades públicas e instituições federais este ano. Em outubro, a Andifes denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões no orçamento destinado à educação superior no país. Após grande repercussão negativa e pressão dos reitores das universidades, o MEC voltou atrás e desbloqueou o valor.
