O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo Lula planeja criar uma bolsa e uma poupança para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A ideia é que o pagamento da bolsa ocorra mensalmente, enquanto a poupança terá depósitos anuais e o estudante só poderá realizar o saque no final do terceiro ano desta etapa de ensino. O programa ainda não tem valores definidos, mas, segundo o ministro, deve ser lançado já em outubro deste ano.
De acordo com o ministro, a ideia do auxílio é evitar a evasão escolar de jovens que precisam trabalhar para ajudar nas despesas de casa. Como contrapartida, o estudante que receber a bolsa precisará obedecer a alguns critérios de frequência em aula e aprovação nas disciplinas.
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Quem terá direito ao benefício?
Para determinar quais alunos terão direito à bolsa-poupança, o governo vai cruzar dados do CadÚnico e do Bolsa Família com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Enquanto a bolsa mensal deve ajudar o estudante a se manter na escola sem a necessidade de trabalhar em horário de aula, a poupança servirá para que ele invista no futuro. “Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Será depositado integralmente no fim do ano e ele vai sacar no final do ensino médio que ele vai utilizar para abrir um negócio, para fazer uma faculdade”, explicou Camilo Santana.
Para sair do papel, o programa ainda precisa ser formulado no formato de Medida Provisória ou Projeto de Lei – passando, portanto, pelo aval do Congresso.
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