Mulher se emociona ao passar em concurso para juíza. Entenda por que é tão difícil
Confira o que é necessário para seguir esta carreira da advocacia
Já se perguntou como é o processo para se tornar juiz? A advogada Tatiane Pucharelli publicou um vídeo no último dia 13 de maio comemorando sua aprovação em um concurso para ser juíza. Ela viralizou nas redes sociais ao chorar ao lado dos filhos quando viu o resultado. Na legenda do post, comenta que foram 10 anos de dedicação para atingir essa conquista.
O empenho de Tatiane também é a realidade de muitos outros que tentam garantir esse lugar nos tribunais. Para se tornar juiz, é necessário prestar concursos públicos altamente disputados e complexos. Isso sem falar na formação em Direito e nos anos de experiência advogando. Apenas um exemplo: o 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do estado de São Paulo, que acontece desde abril do ano passado, teve mais de 15 mil inscritos e as longas etapas de eliminação levaram apenas 1.796 participantes até a prova discursiva. No final, os selecionados passarão ainda por uma avaliação de títulos.
Neste texto, entenda o que é necessário para atuar na profissão.
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Como se tornar juiz
Antes de se tornar juiz, é preciso passar pelos cinco anos de bacharelado em Direito. Quem se forma nesta graduação tem um leque de possibilidades de carreira, podendo, por exemplo, atuar como procurador, promotor, delegado ou juiz em órgãos públicos. Mas o esforço não para por aí: o estudante que deseja se tornar juiz precisa obrigatoriamente passar por um concurso público.
Nesta entrevista para o GUIA DO ESTUDANTE, o Dr. Daniel Carnio Costa, professor de pós-graduação da Fadisp e juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, explica que não há necessidade de fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para prestar concurso para juiz de direito, porém, alguns concursos exigem experiência prévia em atividades jurídicas. Logo, é esperado que o estudante recém-formado faça a OAB e se habilite para advogar, e assim adquirir a experiência exigida pelos concursos.
Existem diferentes áreas onde o juiz pode se especializar e atuar. O juiz de direito é quem julga os casos que são apresentados pelos advogados ou pelo promotor de justiça, tanto casos cíveis – que envolvem questões relativas ao direito de família, sucessões, obrigações, contratos e direitos reais, títulos de crédito e falência, ressarcimento de danos materiais ou morais – quanto criminais.
Já o desembargador é o juiz que integra a segunda instância do Poder Judiciário e que tem a função de julgar os recursos apresentados pelos advogados e promotores de justiça contra as sentenças proferidas pelo juiz. O graduado também pode prestar concurso para os Tribunais de Justiça dos estados ou para os Tribunais Federais. No primeiro, ele se transforma em juiz de direito do estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, etc. No segundo, os tribunais são divididos por regiões, logo o concursado se torna juiz federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), por exemplo.
Ainda existe a possibilidade de trabalhar nas justiças especializadas, que são a Justiça Militar ou a Justiça do Trabalho, como o caso de Tatiane Pucharelli.
Um concurso, muitas etapas
No caso do concurso para magistratura, o realizado pela advogada, é necessário passar por cinco etapas. A primeira delas consiste em uma prova objetiva de 100 questões que abordam um pouco de todas as áreas jurídicas. A segunda, uma prova discursiva dentro do tema.
A terceira etapa é uma prova prática, na qual o candidato precisa examinar um caso hipotético, conhecida popularmente como ‘Prova de Sentença’, semelhante à segunda fase da OAB. A quarta parte do concurso é uma prova oral, na qual o conhecimento aprofundado do candidato é testado e é avaliado se ele possui fundamentos durante sua fala. Por fim é realizada uma prova de títulos, na qual são avaliadas a pós-graduação, mestrado e outras atividades realizadas por ele depois de finalizar a graduação.
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