Um levantamento divulgado pela ONG Todos Pela Educação nesta terça-feira (8) mostra que 40,8% das crianças de 6 e 7 anos no Brasil não sabem ler e escrever. O estudo, intitulado “Impactos da pandemia na alfabetização de crianças“, foi feito a partir de respostas colhidas entre 2012 a 2021 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Pnad, uma das perguntas feitas ao responsável pelo domicílio questiona se a criança residente sabe ler e escrever.
O número atual é o maior registrado pelo levantamento, que leva em consideração os resultados a partir de 2012. Neste primeiro ano, o porcentual de crianças não alfabetizadas na faixa etária era de 28,8%. O aumento mais expressivo ocorreu nos últimos dois anos, demonstrando o impacto negativo da pandemia da Covid-19 no acesso à Educação.
Em 2019, o número de crianças de 6 a 7 anos que não sabiam ler e escrever era de 1,429 milhão, equivalente a 25,1% das crianças dessa idade. Em 2021, após cerca de um ano e meio em pandemia, o número saltou para 2,367 milhões, ou 40,8% das crianças. O aumento representa uma alta de 66,3% e se junta aos altos índices de evasão escolar que o país registrou no último ano.
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Desigualdades racial e socioeconômica
Segundo o levantamento, a desigualdade educacional entre crianças brancas e crianças negras (pretas e pardas) agravou-se nos últimos dois anos. Os dados mostram que, em 2019, crianças pretas e pardas não alfabetizadas representavam, respectivamente, 28,8% e 28,2% da faixa etária. Em 2021, os números sobem e alcançam quase a metade do grupo, chegando a 47,4% e 44,5%. Entre as crianças brancas, durante o mesmo período, o percentual de não alfabetizados passou de 20,3% para 35,1%.
O mesmo ocorreu com as crianças que pertencem a famílias com menor renda domiciliar per capita – ou seja, as mais pobres. Nestes casos, o número de não alfabetizados subiu de 33,6% em 2019 para 51% em 2021. Entre os mais ricos, também houve um aumento de 11,4%, em 2019, para 16,6%, em 2021. De acordo com a ONG, o resultado reforça a ideia de que o impacto educacional da pandemia é ainda mais preocupante para crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Política Nacional de Alfabetização
A erradicação da alfabetização foi instituída pela Constituição Federal de 1988. De lá para cá, programas, políticas públicas e projetos encontram dificuldades para alcançar esse objetivo. Desde 2019, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), possui a Política Nacional de Alfabetização (PNA), programa que complementa a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e busca sanar os problemas que impedem a garantia ao processo de alfabetização no Brasil.
Por meio da defesa da ciência e da participação da família no processo de alfabetização, a PNA institui que toda criança brasileira deve ser alfabetizada até o terceiro ano do Ensino Fundamental, com fluência oral, compreensão de textos e produção de escrita.
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